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• 2024-07-23 22:15:47

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Quem se opôs ao novo teto de juros?Nem todos ficaram satisfeitos com a decisão. Representantes das instituições financeiras propuseram que o conselho suspendesse o debate sobre os novos limites até a próxima reunião do Copom, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro. No entanto, o CNPS, formado majoritariamente por representantes do governo, aposentados, pensionistas e trabalhadores, aprovou a proposta do governo.

Entretanto, o desempate automático em favor dos contribuintes tinha maior potencial de colaborar para o aperfeiçoamento do sistema tributário Em nossa visão, isso obrigaria o Governo a negociar com o Congresso os ajustes na legislação para acabar com as controvérsias terminadas em empate no CARF. Com a Lei 14.689, o Governo deixa de ter que negociar com o Congresso, e remete a discussão para o Poder Judiciário, onde um processo tributário pode facilmente demorar mais de 10 anos para ser definitivamente julgado.

Em 2009, o órgão foi renomeado de “Conselho de Contribuintes” para “Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”, uma denominação mais neutra, coerente com o fato de que se trata de um órgão paritário. Em 2015, no contexto da Operação Zelotes, decidiu-se que os Conselheiros representantes dos contribuintes não poderiam exercer a advocacia (Decreto 8.441 de 2015). A partir de então, o perfil desses Conselheiros mudou para advogados mais jovens (licenciados da profissão), muitos também dedicados a atividades acadêmicas (magistério, mestrado, doutorado), e recebem uma gratificação que, em 2018, era de R$ 13 mil, bem abaixo da remuneração dos Conselheiros da Fazenda, Auditores Fiscais.

Consequências do conflito para o dólarO dólar também é considerado um refúgio seguro em momentos de incerteza no mercado. No entanto, os especialistas acreditam que a moeda norte-americana estará mais ligada aos indicadores dos EUA, como os dados de inflação a serem divulgados esta semana, do que à guerra entre Israel e o Hamas.

Como será a aposentadoria por tempo de contribuição em 2024?A aposentadoria por tempo de contribuição é voltada para aqueles que cumpriram o período de contribuição necessário, mas ainda não se encaixam na faixa etária para outras categorias de aposentadoria. Em 2024, os critérios para essa modalidade serão os seguintes:

Estas incertezas têm impactado diretamente no mercado financeiro. Nesta segunda-feira (9) foi observada uma alta significativa nos preços do petróleo, commodity fortemente presente na região em conflito. O Ibovespa também sentiu os impactos, principalmente as ações de empresas petroleiras, que apresentaram os maiores destaques do dia.

O saldo remanescente poderá ser pago com precatórios. Caso não haja logo pagamento ou parcelamento, o valor será envido para cobrança judicial, mas sem o acréscimo de 20% que normalmente ocorre (“encargo legal”). Os juros serão cobrados, mas as multas não. O contribuinte poderá contestar a cobrança judicial e, para isso, ficará dispensado de apresentar garantias (e.g., depósito em dinheiro), caso tenha boa capacidade de pagamento, estimada conforme critérios ditados pela lei.

Talvez você esteja se perguntando, “mas como é possível que uma imagem ou vídeo desapareça depois de visualizada?”. Pois bem, a tecnologia que impulsiona essa nova funcionalidade impede que as mídias sejam salvas, compartilhadas ou até mesmo favoritadas. Dessa forma, após a visualização, elas não são armazenadas na galeria do telefone do destinatário. No entanto, ainda há muitas dúvidas sobre a utilização e confiabilidade deste recurso. Vamos conhecer um pouco mais sobre ele?

A história do Conselho seguiu, e o Ministro da Fazenda já não tem mais o poder de anular as decisões do CARF. Porém, o Fisco ainda reteve o poder de definir o resultado dos julgamentos terminados em empate. Para isso, um dos Conselheiros, representante do Fisco, passou a ter a prerrogativa de votar duas vezes em caso de empate (“voto de qualidade”). Destaca-se que isso não significa que votará sempre em favor da arrecadação, embora, evidentemente, seja uma tendência

Apesar dos desafios enfrentados pelo setor – excesso de oferta de energia, reservatórios cheios, baixo crescimento econômico, incentivos para energia renovável, etc – há sinais positivos indicando uma possível recuperação. Nesse cenário, as ações da Eneva e Eletrobras seguem recomendadas pela Empiricus Research.

ConclusãoA conclusão é clara: iniciar as contribuições para o INSS em uma fase mais madura da vida é, sem dúvida, um investimento valioso e prudente. Além de garantir acesso a benefícios como auxílio-doença e auxílio-acidente, também dá direito à aposentadoria na terceira idade. Portanto, mesmo em idade avançada, contribuir para o INSS ainda é uma boa ideia!

Esse cenário traz preocupações para as bolsas brasileiras, que nas últimas semanas sofreram bastante com a alta dos títulos de 10 anos. Traders já se preparam para um possível movimento vendedor nas próximas semanas.

Por enquanto, é tudo que temos. Cada passo da situação será acompanhado e informações adicionais serão relatadas assim que as obtivermos. Portanto, aconselhamos você a acompanhar também outros canais que cobrem o mercado financeiro, para que você esteja sempre bem informado.