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Caso não haja solução através desses caminhos, a responsabilidade de pagamento do saldo remanescente de precatórios seria transferida para 2023, disse Pacheco.
Em outra frente, o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentou um requerimento de informação na Câmara em que cobra do ministro da Economia, Paulo Guedes, detalhes sobre a elevação do imposto.
A ideia inicial da equipe econômica era dividir em dez parcelas o pagamento dos precatórios de mais de 66 milhões de reais e impor uma limitação provisória dos pagamentos anuais de precatórios a 2,6% da receita corrente líquida, o que também sujeitaria precatórios entre 66 mil reais e 66 milhões de reais a eventual parcelamento. Pelo texto, os precatórios de até 66 mil reais seriam integralmente quitados.
A Shell emergiu como o produtor de petróleo mais atingido pelo furacão Ida, que atingiu o Golfo do México nos Estados Unidos no mês passado e removeu 27 milhões de barris do mercado. Cerca de 40% da produção da Shell na região marítima permanece paralisada.
“Sai este ano, sim. Aliás, eu diria que não sair é um cenário improvável. Digo isso com muita satisfação, pois o caminho para chegarmos neste ponto não foi nada fácil. Embora ele seja chamado de edital do 5G, essa licitação na verdade disponibilizará quatro faixas diferentes de frequências”, disse o também relator do edital.
“Importante ressaltar que não estão sendo questionados, nesse momento, o aumento e a necessidade de reformulação de programas sociais, porém, há indicativos de que o governo federal tem tomado decisões com base em objetivos eleitorais sem diálogo e sem planejamento fiscal a contento das demandas econômicas do país. A criação de fonte temporária é uma espécie de ‘gambiarra’ fiscal para problemas estruturais na economia brasileira”, disse Rigoni, no requerimento.
Petrobras (PETR4) perdeu 1,12%, na esteira da queda dos preços internacionais do barril de petróleo. PetroRio (PRIO3) retrocedeu 5,68%.
“A melhora dos serviços de eletricidade, em termos de segurança, confiabilidade e estabilidade do fornecimento, contribui para a qualidade de vida e dos empregos das populações atendidas”, disse o diretor de Crédito à Infraestrutura do BNDES, Petrônio Cançado.
Esses 50 bilhões de reais que não seriam pagos imediatamente representam o espaço que seria aberto no Orçamento de 2022, sob a regra do teto, para outras despesas públicas, incluindo a já prometida expansão do Bolsa Família, rebatizado como Auxílio Brasil no governo Jair Bolsonaro.
Enquanto isso, os operadores continuavam atentos à política monetária com o início nesta terça-feira das reuniões do Federal Reserve e do Banco Central do Brasil, que se encerram na quarta.
Ibovespa cai forte e atinge menor patamar do anoDestaques da Bolsa: Ação da PetroRio tem forte queda; Vale e siderúrgicas caem com minérioUma das últimas definições na proposta é que o cálculo do reequilíbrio extraordinário deverá ser aplicado apenas para o período de março a dezembro de 2020, sem considerar o ano de 2021. Segundo técnicos da agência, apesar de os efeitos sanitários da pandemia terem se estendido para este ano, a crise não impactou o tráfego das rodovias concedidas em 2021.
A medida foi tomada por meio de um decreto, segundo o qual a elevação do IOF valerá no período entre esta segunda-feira e 31 de dezembro, com o objetivo principal de custear o Auxílio Brasil. Ela vai gerar um aumento de arrecadação estimado em 2,14 bilhões de reais, segundo o governo.
O grupo é formado por 9 entidades que incluem as associações de derivativos ISDA e FIA, além do Instituto Internacional de Finanças, da europeia AFME e da Câmara de Comércio Digital.
Para calcular os efeitos da pandemia nas concessionárias – o que será analisado caso a caso -, será considerada a diferença verificada em cada mês entre o tráfego mensal projetado, quando a crise sanitária não estava no radar, e o tráfego real no período. A ANTT vai considerar como oscilação de tráfego decorrente da pandemia a variação acima e abaixo do desvio-padrão com nível de significância de 5%.
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