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• 2024-07-10 06:00:28

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Para tornar o programa viável, o PL prevê algumas fontes adicionais de receita: o Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto; dividendos da Petrobras devidos à União; participações governamentais destinadas à União, resultantes tanto de concessão quanto do regime de partilha de produção, ressalvadas vinculações estabelecidas na legislação; e resultado positivo apurado no balanço semestral do Banco Central da gestão das reservas cambiais. Além disso, o programa poderá, extraordinariamente, utilizar como fonte adicional de receita o superávit financeiro de fontes de livre aplicação disponíveis no balanço da União.

Com esse “rombo”, as pressões para novos aumentos dos gastos vão agora se concentrar nas negociações para a votação do Orçamento, que se intensificaram ontem com a apresentação do relatório preliminar do relator-geral, Hugo Leal (PSD-RJ).

As importações nos primeiros 11 meses aumentaram quase 22% no ano.

Segundo Guedes, reduzir a pobreza com privatizações seria um incentivo a políticos que costumam questionar quais seriam os benefícios delas.

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Nessas classes de despesa, os itens com a maior contribuição foram gasolina (7,44% para 6,57%), roupas femininas (0,60% para 0,21%), artigos de higiene e cuidado pessoal (0,17% para -0,10%), tarifa de telefone residencial (0,25% para 0,08%), cigarros (0,76% para 0,51%) e hortaliças e legumes (6,68% para 3,86%), respectivamente.

O projeto traz uma alíquota máxima de imposto de exportação sobre o petróleo bruto, que será zerada até o valor do barril atingir US$ 45. A receita advinda dessa cobrança será usada para subsidiar a estabilização dos preços quando os valores do insumo subirem. A regra gerou discussões durante a sessão da CAE desta terça, já que alguns senadores ainda são reticentes quanto à tributação. Para rebater as críticas, Prates afirmou que essa arrecadação não será a única fonte de recursos para o programa de estabilização de preços.

O índice acumula aumento de 16,28% no ano e de 17,16% em 12 meses. Em novembro de 2020, o IGP-DI havia subido 2,64% e acumulava elevação de 24,28% em 12 meses.

Segundo o ato, o objetivo é prestar informações ao público, bem como receber sugestões e contribuições ao processo de desestatização da Eletrobras. A audiência pública será virtual, no dia 22 de dezembro, a partir das 10 horas. Os links para participação no evento serão disponibilizados no site do BNDES.

“Apesar de tudo isso devemos terminar o nosso terceiro ano de governo com saldo positivo de aproximadamente 3 milhões de novos empregos”, disse o presidente em solenidade de assinatura de termos de autorização de uso de radiofrequências pelas empresas vencedoras das faixas do leilão de 5G.

A iniciativa, em meio a uma demanda sem precedentes de investidores por criptoativos, é voltada para instituições financeiras ansiosas por atrair ou reter clientes, varejistas que procuram oferecer tokens não fungíveis (NFTs), ou bancos centrais explorando moedas digitais.

A Petrobras elevou a produção de gasolina e diesel no quarto trimestre, após concluir paradas de manutenção preventivas em refinarias, com aportes de 2 bilhões de reais neste ano, informou a companhia nesta terça-feira em nota à Reuters.