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Nos últimos anos, porém, a vantagem processual se converteu em uma dor de cabeça devido ao descasamento de índices de inflação, uma vez que dois terços das despesas, incluindo benefícios previdenciários, são corrigidos pelos índices do ano até dezembro. Se a inflação acelera no segundo semestre, os gastos crescem mais que o teto, e o governo é forçado a cortar despesas de outros lugares – como investimentos e emendas parlamentares.
Procurado, o governo de Minas Gerais não comentou o assunto imediatamente.
Ainda em Brasília, na Câmara, a comissão especial deu aval para a votação da PEC dos Precatório, em que também foi inserida mudanças nas regras do teto, que deve passar a ser reajustado com base no IPCA acumulado entre janeiro e dezembro e não mais no período de 12 meses findos em junho.
“A secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, também pediram exoneração de seus cargos, por razões pessoais. Os pedidos foram feitos de modo a permitir que haja um processo de transição e de continuidade de todos os compromissos, tanto da Seto quanto da STN”, completam.
“Certamente teremos novos reajustes do combustível, como vou negar isso? Estamos buscando solução. Um auxílio de 400 reais para os caminhoneiros, que vai ficar abaixo de 4 bilhões de reais por ano, dentro do Orçamento”, disse Bolsonaro em sua transmissão semanal ao vivo pelas redes sociais.
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O assunto ainda é sobre o teto de gastos do governo. A ideia é abrir uma margem para gastar entre R$ 83 bilhões e R$ 95 bilhões a mais no ano que vem, além de R$ 15 bilhões neste ano. O Auxílio Brasil, novo programa social no lugar do bolsa família, usará o dinheiro. O programa será de R$ 400.
Riscos fiscais derrubam Ibovespa, junto a mau humor externoDestaques da Bolsa: Ações da Vale e siderúrgicas caem com minérioOs governadores têm trabalhado para evitar a votação de uma proposta, recém-aprovada pela Câmara dos Deputados e que está no Senado, que fixa por um ano a alíquota do ICMS sobre combustíveis. Eles alegam que os Estados vão perder 24 bilhões de reais se a proposta entrar em vigor.
“A forte recuperação dos preços das commodities está se revelando mais pronunciada do que o projetado anteriormente. A volatilidade recente dos preços pode complicar as escolhas políticas, uma vez que países se recuperam da recessão global do ano passado.”
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