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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto para que a alíquota menor de ICMS para empresas dos setores de energia e telecomunicações passe a valer somente a partir de 2024, atendendo a um pleito dos Estados. A posição anterior do ministro estabelecia a nova regra já para 2022.
O temor é muito grande para 16% dos entrevistados, enquanto 24% acha que ele é grande, e para 21%, médio.
O ONS previu ainda que as hidrelétricas no Nordeste receberão chuvas equivalentes a 82% da média histórica de dezembro, ante 77% na previsão anterior. Já as hidrelétricas no Sul receberão chuvas equivalentes a 32% da média histórica do mês, ante 41% na previsão anterior.
Confira os destaques desta segunda-feira:
O objetivo do sistema é fomentar a competição e criar oportunidades para oferta de serviços mais baratos e inovadores.
Para Marco Saravalle, o cenário de Small Caps é sinônimo de boas oportunidades de diversificação em um portfólio. De acordo com o analista, investir em empresas menores, fora dos holofotes é uma boa alternativa diante do atual cenário nacional.
O fechamento do negócio é esperado para primeiro semestre do próximo ano. Depois disso, a Getty será listada na Bolsa de Valores de Nova York com o símbolo “GETY”.
Os Estados alegam que, caso o julgamento tivesse efeito imediato, como sugeriu Toffoli inicialmente, o impacto para as contas públicas dos entes poderia ser de R$ 27 bilhões. Decisão do Supremo já reconheceu a inconstitucionalidade na cobrança de uma alíquota maior que 17% para esses setores. Agora, cabe à Corte modular os efeitos da decisão.
O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais neste domingo para contar que, em 2019, se recusou a receber o ex-procurador da República e ex-coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato Deltan Dallagnol para uma audiência. Na ocasião, segundo o presidente, Dallagnol estava sendo cotado “nas mídias sociais” como pessoa certa para ir para a Procuradoria Geral da República (PGR), assim como o ex-ministro Sérgio Moro era para ir ao Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro disse que o jurista o acusaria de parcialidade por não indicá-lo à Procuradoria-Geral da República. O vídeo foi postado em um momento em que o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro (Podemos) ganha terreno nas pesquisas eleitorais para o ano que vem.
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A Porto Seguro foi a líder em arrecadação no segmento de seguros de danos e responsabilidades nos 12 meses encerrados em setembro, com arrecadação de R$ 13,4 bilhões. Já a BB Seguros liderou em cobertura de pessoas, com R$ 51,4 bilhões, enquanto a Bradesco Seguros foi a maior no ramo de saúde suplementar, com R$ 30,7 bilhões.
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