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• 2024-08-15 11:11:03

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No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.

. Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES valorizou-se 1,43%, a 3.156 pontos.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), deve colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios para caminhar na frente da reforma administrativa, também em tramitação na Casa, de acordo com aliados do deputado ouvidos peloEstadão/Broadcast.

REUTERS/Ricardo MoraesO plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.

Gol (GOLL4)

Dominância fiscalO diretor de Política Econômica do Banco Central afirmou que a autoridade monetária não pode considerar a discussão sobre dominância fiscal como impedimento para elevar os juros. Segundo Kanczuk, a dominância fiscal é uma questão de superávit primário, que é um assunto do Ministério da Economia e não do BC.

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. Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 recuou 0,26%, a 7.280 pontos.

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Mas Kanczuk repetiu declarações anteriores do presidente do BC, Roberto Campo Neto, de que o nível final da Selic é mais importante do que o ritmo para alcançar o objetivo de convergência da inflação à meta em 2022.

A entidade é contrária ao PDV e realiza nesta quinta, 14, às 5h10, assembleia com os trabalhadores da unidade de Sumaré. Nesta sexta, 15, será a assembleia em Itirapina, comandada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Limeira e Região.