ente público fazer doação em dinheiro

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• 2024-06-29 19:04:09

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Em decisão liminar, a juíza da 3ª Vara de Fazenda da Comarca de Belém determinou o restabelecimento da vigência e validade da licença de operação da mina e o retorno imediato das atividades de mineração, segundo a Vale, que obteve o resultado após impetrar um Mandado de Segurança.

Ele afirmou que o índice veio abaixo do esperado, mas pior que o projetado há um mês.

A Vale informou que uma decisão judicial determinou o retorno imediato das atividades de mineração de Onça Puma, no Pará, que haviam sido paralisadas após a suspensão da licença de operação pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

“Politicamente não é fácil, as pressões são grandes, então isso também mantém uma incerteza no horizonte e que pressiona o câmbio”, afirmou.

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O substitutivo apresentado pelo relator prevê, a cada exercício, um limite para o pagamento dessas despesas estabelecido pelo valor pago em 2016, corrigido pela inflação. Esse foi o principal ponto do acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado e a equipe econômica. A medida abre um espaço de R$ 51 bilhões no teto de gastos em 2022, conforme estimativas da consultoria de Orçamento da Câmara.

Entre as inovações da nova regra eleitoral está a autorização para candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador. O partido deverá autorizar e regulamentar essa candidatura em seu estatuto ou por resolução do diretório nacional, mas a candidatura coletiva será representada formalmente por apenas uma pessoa.

Atualmente, a lista da entidade inclui, para uso emergencial, os imunizantes CoronaVac, Pfizer/BioNTech, AstraZeneca, Janssen, Moderna e Sinopharm.

Nos últimos três meses, a Kora conseguiu três grandes compras em Fortaleza, totalizando 449 leitos. A companhia segue investindo na expansão de seus negócios e na diversificação de geografias.

De acordo com o IBGE, dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, oito tiveram alta em setembro. Ainda de acordo com a pesquisa, o resultado do IPCA no mês foi puxado pelos grupos de Habitação, Transportes e Alimentação e Bebidas, que, conjuntamente, contribuíram com cerca de 86% do resultado de setembro (1,0 p.p. do total de 1,16).

A Cnova NV, braço de comércio eletrônico do varejista francês Casino, informou que decidiu adiar um plano anterior para levantar capital e não poderia mais confirmar a projeção financeira dada em junho devido às condições desafiadoras de negócios no terceiro trimestre.