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Por fim, o presidente se disse otimista de que o texto deve ser aprovado pelo Congresso e “vai colher os frutos que foram plantados na nossa proposta”.
Declaração obrigatóriaAssim como as pessoas físicas, quem é MEI deve declarar do IR caso se encaixe no público obrigado a reportar bens e ganhos ao longo de 2022. Nesse ano de 2023, o prazo para a entrega da declaração vai até o dia 31 de maio.
IndicadoresNoBrasil, oÍndice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI)caiu 0,34% em março, conforme mostrou a Fundação Getulio Vargas (FGV). No mês anterior, a taxa havia sido de 0,04%. Com este resultado, o índice acumula variação de -0,25% no ano e de -1,16% em 12 meses. Em março de 2022, o índice havia subido 2,37% e acumulava elevação de 15,57% em 12 meses.
Anteriormente, na manhã da última terça, a Câmara alta da Suíça tinha aprovado o resgate. O que significa que as duas casas do Parlamento suíço terão que votar o assunto novamente nesta quarta-feira (12).
No cenário global, não há dúvida de que o mundo também se encontra em mudança profunda. A recente visita entres os presidentes Xi Jinping e Vladimir Putin evidenciou a proximidade única entre os dois países, que, juntos, reafirmam a necessidade da ação a fim de refrearem a histórica hegemonia e preponderância dos Estados Unidos na governança global. A mensagem do encontro em Moscou era clara: vivemos novos tempos.
Segundo o Broadcast, até o momento, três dos 11 nomes enviados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) foram rejeitados pelo Comitê de Pessoas do Conselho.
Quinta-feira (20 de abril)
“Essa transação representa mais um passo importante na simplificação da Eletrobras, reduzindo o número de SPEs conforme planejamos, reforçando nossa presença em energia renovável e confirmando nossa liderança em transição energética por meio da gestão eficiente de ativos estratégicos”, disse o CEO da Eletrobras, Wilson Ferreira, em comunicado.
Paralelamente, o governo tem o poder de indicar dois novos diretores do BC cujos mandatos acabaram em 28 de março pela lei de autonomia do BC. Titular da diretoria mais importante, a de Política Monetária,Bruno Serra já foi exonerado. O diretor de Fiscalização, Paulo Sérgio Neves de Souza, pode ser reconduzido.
Sendo assim, ela chega ao mercado para revolucionar o mercado americano e evidenciar o Brasil como pioneiro nesta inovação. Portanto, a novidade marca o início da 3ª geração de pistolas nos Estados Unidos, que antes eram produzidas na versão metálica (1ª geração).
No Brasil, o volume de vendas do comércio varejista nacional teve alta de 3,8% em janeiro frente ao mês imediatamente anterior, na série com ajuste sazonal, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As projeções do mercado indicavam alta de 3,2% no período. Na comparação com janeiro de 2022, as vendas tiveram alta de 2,6%, ante estimativas de +1,4% no período. O acumulado no ano registrou alta de 2,6% e o acumulado nos últimos 12 meses ficou em +1,3%.
Em 2022, o Colegiado da CVM julgou 50 processos administrativos sancionadores, resultando em 133 pessoas sancionadas (117 com penas de multa, que juntas somaram mais de R$ 44 milhões) e 81 absolvidas. Somente no 4º trimestre, foram 18 julgamentos, com 44 pessoas sancionadas e 3 absolvidas.
Eis que, em 2020, após muito debate e muita negociação, foi aprovado o Novo Marco do Saneamento, que obrigava algo que, na teoria, já deveria ser obrigatório desde a constituição de 1988: que o serviço público fosse licitado. Nessa licitação, poderiam participar empresas públicas ou privadas: ganhava a melhor oferta. Além disso, metas foram estabelecidas: universalização de 99% dos brasileiros com água, e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. Vale dizer que isso já representava 3 anos de atraso às metas da agenda 2030, mas era o possível.
É colocada ênfase na necessidade de assegurar o estado de direito nas relações internacionais e proclamado que o desenvolvimento progressivo do direito internacional deve levar em conta as realidades do mundo de hoje. Reforçou Lavrov: “Perante as ameaças externas agudas, confirma-se a nossa disponibilidade para observar o princípio da indivisibilidade da segurança, mas apenas em relação aos Estados e às suas associações que demonstrem reciprocidade nesta matéria”.
Dentro dessa banda de 0,6% e 2,5%, os gastos poderão crescer até 70% da variação da receita do ano anterior. Segundo o Tesouro Nacional, o limite considerará a receita líquida, quando são descontados das receitas da União os repasses obrigatórios a estados e municípios.
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