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Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto20/10/2021 REUTERS/Ueslei Marcelino O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (9), que os deputados federais que votaram contra a proposta de emenda à Constituição que altera a regra de pagamento dos precatórios (PEC), na análise da matéria em primeira turno, votaram contra os mais pobres do país.

Outra possibilidade será o recebimento pelos credores, no exercício seguinte, do valor devido, desde que aceitem um desconto de 40% nesse pagamento.

Na prática, a PEC abre cerca de R$ 90 bilhões em espaço fiscal no Orçamento da União para o pagamento do novo benefício assistencial criado pelo governo, o Auxílio Brasil, que terá o valor mensal de R$ 400.

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar (decisão provisória) para suspender a tramitação e anular a aprovação em primeiro turno daProposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/21).

O presidente da Gol, Paulo Kakinoff, reforçou que a companhia está retomando gradualmente os voos internacionais, com destaque para países como Uruguai, Argentina e México. Os Estados Unidos devem voltar ao portfólio da companhia no segundo trimestre de 2022.

“O quanto foi acumulado de precatórios não pagos não é contabilizado nem como déficit e nem como dívida. De novo é uma acumulação de esqueletos, é um retrocesso em termos de transparência das contas públicas”, afirmou.

Uma vez que a primeira votação foi aprovada, no caso de aprovação dessa segunda sessão, a PEC passa para o cronograma de votações do Senado Federal, que também teria que aprovar a proposta em dois turnos.

Para Stuhlberger e Leichsenring, o governo deveria ter aprovado a extensão de um Auxílio Emergencial menor para 2022. Eles lembraram que o Tesouro gastou R$ 293 bilhões com o Auxílio Emergencial em 2020, em um total de medidas extra-teto de R$ 524 bi efetivamente desembolsados.

O carvão metalúrgico em Dalian caiu 2,6%.

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