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• 2024-07-30 16:40:13

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*Escrito por:*Sabrina Diz Acosta, advogada atuante nas áreas do direito civil e imobiliário, formada em Direito pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE e pós-graduanda em Advocacia Cível Lato Sensu pela Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais (ESA-MG).

O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

Netflix. Foto: Reprodução, DiuvlgaçãoNas últimas semanas, a Netflix reduziu o preço de seu serviço em mais de 30 países, na tentativa de atrair cada vez mais clientes, tendo em vista que a lista de novos streamings só cresce.

Na manhã de hoje, oficiais de justiça realizaram diligência na sede da Suno, com base em mandado de busca e apreensão expedido pelo juízo da 32º Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo.

Inicialmente, Saravalle destacou que o resultado do Itaú veio em contraponto aos demais bancos privados. Sendo assim, ele afirmou que é necessário compreender porque os grandes bancos, como Bradesco e Santander estão sofrendo tanto impacto de forma negativa, e o Itaú não.

No ano passado, a receita foi de R$ 211,4 bilhões, 14,3% acima do valor atingido em 2021, de R$ 185 bilhões.

Os escritórios da empresa de análise Suno passam por uma operação de busca apreensão nesta terça-feira (14), determinada pela 42ª Vara Cível de São Paulo. A BM&C News entrou em contato com a empresa, que confirmou a ação e afirmou que ainda não teve acesso ao processo.

Tintas MCA Tintas MC representa a maior rede de lojas de tintas no Brasil, além de ser uma das maiores varejistas do setor na América do Sul. A companhia detém 200 lojas espalhadas pelo Brasil.

Dívida líquida e custosOs custos operacionais da Vivo totalizaram R$ 4,81 bilhões no quarto trimestre de 2022, alta de 14,2% em relação ao mesmo período de 2021.

Ásia e EuropaAs bolsas da Ásia fecharam entre perdas e ganhos nesta quinta, enquanto investidores digeriram a última ata de política monetária do Federal Reserve (Fed) e decisão do BC sul-coreano de manter seus juros. Em Tóquio, não houve negócios nesta quinta devido a um feriado nacional no Japão.

•Total de assinaturas do Disney+:161,8 milhões contra 161,1 milhões esperados, de acordocom o consenso.