lci o que é

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• TSnOUmk1od
• 2024-08-16 09:53:47

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Tributos federais, PIS e Cofins estão zerados desde março/2021 no caso do GLP, quando destinado ao uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg, lembrou o executivo.

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A medida, que passou a valer a partir do último sábado, até que as autoridades chinesas concluam a avaliação das informações já repassadas sobre os casos.

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“A Febraban considera que o conteúdo do manifesto, aprovado por sua governança própria, foi amplamente divulgado pela mídia do país, cumprindo sua finalidade”, disse a entidade em nota, citando manifesto que, após ter sido vazado para a imprensa, criou um mal estar com o governo do presidente Jair Bolsonaro e fez Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil ameaçarem deixar a Febraban.

Durante evento virtual Scoop Day, com transmissão pela TC Rádio e pelo YouTube do TC, o secretário Funchal disse que o governo está se preparando com medidas que reforçam o colchão de liquidez para momentos de maior volatilidade.

Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.

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Segundo o presidente do BC, há uma avaliação dentro governo e do Parlamento de que a ampliação do programa social deve ser feita em um contexto de respeito ao regime fiscal. Campos Neto disse que existe uma consciência de que aumentar gastos com o Bolsa Família pode ser contraproducente caso a incerteza gerada supere o benefício do dinheiro injetado na economia.

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 290 a 121 votos, um destaque do PT que buscava mudar a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para ampliar a faixa de isenção e criar novas alíquotas, de 30% a 37,5%. Hoje, a taxação máxima no IRPF é de 27,5%.

“O problema é o excesso de arrecadação em insumos energéticos vitais para a movimentação da economia”, disse Luna, fazendo coro com o presidente Jair Bolsonaro, que há meses responsabiliza os governadores pelos altos preços dos combustíveis.

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