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• 2024-08-14 16:08:11

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Até o momento, foram propostos dois projetos de decreto legislativo, pelos deputados Aliel Machado (PSB-PR) e Gilson Marques (Novo-SC), para suspender o aumento do IOF. O Congresso tem a prerrogativa de, se quiser, anular os efeitos da iniciativa do governo.

Os impactos para cada concessionária serão medidos no mesmo período em que as empresas têm seus contratos revisados ordinariamente pela ANTT. Para as concessionárias da 1ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais, com termo final originalmente pactuado em 2021, a recomposição será pela apuração de haveres e deveres, o que também se aplica nos contratos de concessão que serão relicitados, com termo aditivo celebrado até a publicação da resolução da ANTT.

Ela contrasta com a proposta inicial da equipe econômica de propor o parcelamento em até 10 vezes dos precatórios de maior valor. O novo modelo abre um espaço no Orçamento, sob a regra do teto, maior –serão quase 50 bilhões de reais, frente a 33,5 bilhões de reais na proposta original do governo.

*As informações são da Agência Brasil

A ideia materializa na PEC alternativa que chegou a ser discutida de implementar esse caminho via regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas que foi abandonada após o presidente Jair Bolsonaro fazer provocações públicas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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Gol (GOLL4)

A empresa aérea Gol anunciou nesta terça-feira que assinou protocolo de intenções com a Avolon para comprar e ou arrendar 250 aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical.

O envolvimento maior dos bancos ajudaria a tornar a tecnologia blockchain, fundamental para o funcionamento das criptomoedas, mais amplamente disponível além de trazer “benefícios tangíveis para a economia real”, afirma a entidade.

Após disparar 120% no ano passado, a Weg anda de lado neste ano, subindo 2,39%, de acordo com o fechamento da última sexta-feira (20).

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