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• 2024-08-25 13:38:36

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Senadores vão reforçar o pedidona sessãodoplenário desta terça. Procurada, a assessoria de imprensadopresidentedoCongresso edoSenadonão respondeu de imediato sobre qual encaminhamentodará ao pedido.

A proposta deve enfrentar bastante resistência na CCJ. O texto uniu, contrariamente, partidos que não costumam concordar, como PT e Novo. Para o deputado Rui Falcão (PT-SP), a proposta promove um “calote”. “Não vejo por que tanta pressa para votar uma PEC altamente complexa, a ‘PEC do calote’, inclusive porque no dia 8 existe previsão também de votar a reforma administrativa, então é muito projeto importante para uma data só. Quero lembrar aqui que a PEC da reforma administrativa teve 19 audiências públicas, e dessa aqui nós não realizamos nenhuma ainda”, disse.

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Fagundes afirmou que umdos pontos polêmicos previsto na medidaprovisória é que concessões ferroviárias ficariam sob a responsabilidadedogoverno federal. Ele ressaltou que no projetodoSenadoos entes regionais é que têmcompetênciaparaconceder autorizaçõesparaos empreendimentos.

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“A preservação da Amazônia não é um tema puramente, dependendo com quem você fala, de caráter político. A preservação da Amazônia é, entre outras coisas, essencialmente, através do mercado mundial de carbono, uma prova de que ela vale mais preservada do que destruída”, ponderou Rial.

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A nota vem após a ameaça dos bancos Caixa e Banco do Brasil ameaçarem sair da Febraban caso o manifesto fosse publicado com a assinatura da entidade, pela avaliação de que marcava um posicionamento político contra o governo Jair Bolsonaro.

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PEC

Rial enfatizou ainda que pela primeira vez se vê o setor financeiro brasileiro, de maneira mais clara, prestando contas à sociedade. “Agora no mês de setembro, nós temos o Dia da Amazônia, vai haver um evento de algumas horas em que os três presidentes destas três organizações Itaú, Bradesco e Santander estarão prestando contas do que cada um está fazendo individualmente no intuito de construir uma agenda que seja parte da solução.”

O parecer de Darci de Matos afirma que a proposta não ofende a forma federativa de Estado e que “as linhas que definem a autonomia dos entes federados” são mantidas. Também argumenta que o texto não fere a separação de Poderes e que não há nenhum vício de inconstitucionalidade formal ou material na PEC.