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Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a compensação fiscal não foi necessária, pois se trata de prorrogação de benefício já existente. O órgão citou uma orientação nesse sentido emitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, o Executivo precisou editar uma medida provisória revogando a necessidade de a União compensar o valor da desoneração.
A petroleira havia divulgado em 16 de agosto de 2020 acordo com a Gas Bridge para alienação de sua participação de 45% no campo. As condições para a conclusão da venda deveriam ter sido cumpridas até 31 de dezembro.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a compensação fiscal não foi necessária, pois se trata de prorrogação de benefício já existente. O órgão citou uma orientação nesse sentido emitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, o Executivo precisou editar uma medida provisória revogando a necessidade de a União compensar o valor da desoneração.
“Com a correção na metodologia antiga, não haverá criação de nova despesa orçamentária, o que tornou possível sancionar a prorrogação da desoneração com os recursos já existentes no Orçamento”, disse a Secretaria-Geral.
Nos EUA, as bolsas fecharam em alta nesta segunda, buscando estender a recuperação do mercado do choque da pandemia para o novo ano, enquanto os papéis da Tesla saltavam depois que a montadora de veículos elétricos divulgou números surpreendentemente altos de entrega.
O alvoroço dos investidores também se explica pelo possível lançamento de um novo produto em 2022: um óculos de realidade virtual, o que colocará a empresa no ramo do metaverso, com chance de ampliar ainda mais suas receitas. “(Esse produto) cria uma nova linha de receita nada desprezível. É um mundo de oportunidades”, diz William Castro, estrategista-chefe da corretora Avenue.
O Morgan Stanley concordou em pagar 60 milhões de dólares para encerrar um processo movido por clientes que disseram que o banco de Wall Street expôs seus dados pessoais ao não aposentar de maneira adequada sua tecnologia de informação mais antiga.
O plenário do TCU considerou irregulares os contratos de empréstimos firmados entre a União e os bancos públicos realizados por meio da emissão direta de título do Tesouro, seja para a realização de políticas públicas setoriais ou para aumento de capital da instituição financeira.
Em outras partes da Ásia, o sul-coreano Kospi subiu 0,37% em Seul, a 2.988,77 pontos, impulsionado por ações de aviação, construção e energia, e o Taiex avançou 0,28% em Taiwan, a 18.270,51 pontos.
Despesas Diversas +0,20 +0,11
Veja abaixo a carteira de Small Caps:
O Morgan Stanley negou ter agido incorretamente ao concordar com o acordo e disse que fez atualizações “significativas” em suas práticas de segurança de dados, de acordo com os documentos do acordo.
A ômicron complicou os planos dos mercados globais e causou preocupações sobre a eficácia das vacinas. Entretanto, estudos preliminares já indicam que a dose de reforço contribui de forma significativa para a contenção da nova variante.
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