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Por conta disso, os Estados vão trabalhar para derrubar no Senado a alteração, informou a assessoria de imprensa do Comsefaz.
A primeira é a da responsabilização penal, com punições e até prisões, para quem financiar ou se envolver em atos de violência ou defender pautas antidemocráticas, como o fechamento do STF. A segunda é a da garantia da integridade dos ministros do STF e do prédio do Supremo, localizado na Praça dos Três Poderes, onde Bolsonaro deverá participar de atos na manhã do feriado de terça-feira.
Em Mato Grosso, produtores de soja pretendem antecipar o plantio, apostando em chuvas previstas para chegar até o fim de setembro, mais cedo do que em anos anteriores, conforme reportagem da Reuters publicada nesta quinta-feira.
Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.
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Em ajustes feitos de última hora, a relatora também incluiu mudanças que retiram as punições para os partidos que não cumprirem cotas de candidatos negros e mulheres. Na versão mais recente do texto também há a possibilidade de que o impulsionamento de propaganda eleitoral na internet possa acontecer em pré-candidaturas desde o início do ano eleitoral. Hoje, a propaganda nas redes sociais está restrita aos 45 dias que antecedem a votação.
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“Nossa estratégia de corporate venture capital vai nos apoiar na evolução de pontos fundamentais do varejo, como e-commerce e entrega last-mile”, disse Rafael Sales, CEO da Aliansce Sonae.
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