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Quarta-feira (29)
O acordo permite, por exemplo, diluir ao longo dos próximos anos o pagamento da dívida de quase 150 bilhões de reais do Estado com a União.
“Se hoje o preço médio no Estado é de 6,97 reais o litro da gasolina, tem que ser em torno de 6,50 (reais) abaixo com essa medida”, disse.
Alguns Estados, como São Paulo, Goiás e Espírito Santo, já tinham anunciado as reduções do imposto, após a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro do projeto de lei que limitou a cobrança do ICMS entre 17% e 18% para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, ele afirmou que esta é uma “contribuição” do Estado para a redução dos preços, mas ponderou que o imposto estadual “não é o vilão” da disparada dos combustíveis.
“Em culturas de grãos e cana de açúcar, a indenização costuma se basear na proporção da área atingida em relação à área total segurada. Na apólice deve constar a franquia ou POS (Participação Obrigatória do Segurado), que é o percentual de risco assumido pelo próprio segurado, o qual normalmente varia de 10% a 30%”, destacou.
Governos de 11 Estados e do Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender os efeitos de uma lei recém-aprovada pelo Congresso que define combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo como bens essenciais e limita a cobrança do ICMS pelas unidades federativas a um teto de aproximadamente 17%.
Na sexta-feira, ele já havia adiantado que pretendia retirar do texto original da Proposta de Emenda à Constituição uma previsão de compensação financeira a Estados que reduzissem ou zerassem tributos.
As afirmações foram feitas durante o painel Erosão da Ordem Pública Internacional e o Futuro, no Décimo Fórum Jurídico de Lisboa, na capital portuguesa. Durante o discurso, Neto lembrou que o Brasil “é um dos poucos países que no meio desse processo está tendo revisões para cima” do Produto Interno Bruto (PIB).
A artista logo respondeu, explicando que todo o investimento para essas produções vêm do seu bolso. “Pois tu acha que eu faço o quê? É do meu bolso mesmo hahahah”.
Além disso, o relator da PEC dos Combustíveis, senador Fernando Bezerra, deve apresentar o relatório já nesta manhã, após ter adiado novamente ontem.
As apostas podem ser feitas até às 19h30 nas casas lotéricas, pelo site da lotérica ou ainda no aplicativo Loterias Caixa, disponível para usuários das plataformas iOS e Android.
A baiana Larissa Maximiano resolveu fazer um seguro altíssimo para proteger uma parte importante de seu corpo, o bumbum de 105 cm. A candidata ao Miss Bumbum contou que o valor da apólice está cotado a R$ 500 mil e pode triplicar caso seja a ganhadora do concurso, que será decidido em julho.
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