defato online

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• 2024-08-31 14:20:48

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Advogada e sócia do escritório Mantovani & Bernabé Advogados Associados.

O poço N5P2 é o quarto poço produtor do plano de revitalização do Campo de Frade da PRIO.

DefiniçãoNeste feriado, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento estão definindo o período a ser levado em conta para corrigir a receita. Inicialmente, as duas pastas tinham afirmado que o intervalo consideraria a receita entre agosto do ano anterior e julho do ano atual.

Eis que, em 2020, após muito debate e muita negociação, foi aprovado o Novo Marco do Saneamento, que obrigava algo que, na teoria, já deveria ser obrigatório desde a constituição de 1988: que o serviço público fosse licitado. Nessa licitação, poderiam participar empresas públicas ou privadas: ganhava a melhor oferta. Além disso, metas foram estabelecidas: universalização de 99% dos brasileiros com água, e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. Vale dizer que isso já representava 3 anos de atraso às metas da agenda 2030, mas era o possível.

IndicadoresNa China, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 4,5% no primeiro trimestre deste ano na base anual, acima da projeção do mercado, de 4,0% para o período. O crescimento econômico foi impulsionado pela alta das vendas no varejo, que subiram 10,6% em março (ante projeção de 7,4%), enquanto a produção industrial cresceu 3,9%, levemente abaixo do consenso de 4,0%.

Segundo ele, a expectativa é grande em relação à apresentação destas instituições porque elas podem dar uma boa indicação sobre as perspectivas para a economia dos EUA.

Apesar de as duas modalidades terem a necessidade de geração e pagamento mensal de DARF, o tratamento tributário de ambas é diferente. No caso das criptomoedas, por estarem sujeitas à tributação de Ganho de Capital, usufruem de uma regra de isenção, onde as vendas até o limite de R$ 35 mil no mês isentam o investidor de sertributado sobre o lucro da operação. Acima desses valores, até R$ 5 milhões, a tributação é a mesma, de 15%. Já para operações de Swing Trade de açõeso valor de isenção é de apenas R$ 20 mil mensais, lembrando que para operações de day trade, não existe limite de isenção.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto,tem dito que a redução da Selic não é fácilporque houve um “deslocamento de demanda” em relação a bens. “A gente tenta suavizar o ciclo. A gente olha para frente. A gente entende que os juros altos causam esses impactos na parte produtiva. A gente tenta suavizar isso, porque o nosso trabalho é fazer isso na forma que cause o mínimo de dano possível a economia”, destacou o presidente do BC em apresentação nesta semana a um banco de investimentos.

Lavrov descreve o atual documento aprovado como um manual para os diplomatas russos, que reflete as mudanças nas realidades geopolíticas, declarando o nível sem precedentes de tensão internacional na última década.“É reconhecida a natureza existencial das ameaças à segurança e ao desenvolvimento de nosso país, criadas pela ação de Estados hostis.O principal iniciador e condutor da linha anti-russa é diretamente chamado de Estados Unidos da América e, em geral, a política do Ocidente, voltada para o enfraquecimento geral da Rússia, é caracterizada como uma guerra híbrida de um novo tipo”, disse Lavrov.

Nesse sentido, dividido por setores, os negócios de “Serviço” foram os que mais puxaram as recuperações judiciais, com 48 pedidos, seguidos pela “Indústria” (20), “Comércio” (15) e “Primário” (11).

Além disso, a Sefaz-SP diz que o proprietário fica dispensado de apresentar cópia do CRLV caso o documento tenha sido furtado ou roubado junto com o veículo. Contudo, apenas quando a informação constar no Boletim de Ocorrência.