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O lucro líquido da CPFL Energia (CPFE3) registrou alta de 15,5% no quarto trimestre de 2020 ante mesmo período do ano anterior, atingindo R$ 989 milhões.
O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação. (Estadão Conteúdo)
O Facebook tem até dia 9 de abril para responder.
A carteira definitiva começa a valer em 3 de maio
Transferências acidentais são comuns na era digital e podem ser reembolsadas instantaneamente.A lei costuma punir quem gasta dinheiro depositado acidentalmente em sua conta.Mas a lei de Nova York tem exceções a essa regra, conhecida como “defesa por quitação por valor”.
De acordo com Ministério da Infraestrutura, o governo federal trabalha para a implementação de mais dois trechos: entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), e de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), quando, futuramente, irá interligar o porto de Ilhéus a outra ferrovia: a Norte-Sul.
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O comitê também poderá criar grupos de trabalho para estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. Os integrantes do comitê e dos grupos de trabalho se reunirão, a critério de cada membro, presencialmente ou por videoconferência. O cronograma de reuniões ordinárias ainda será definido e poderão acontecer encontros extraordinários, sempre que solicitado por qualquer de seus membros. A secretaria executiva do colegiado será exercida pelo Ministério da Saúde.
As quatro áreas no porto nordestino são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos, de acordo com a principal vocação do empreendimento. O complexo funciona como distribuidor para as regiões Norte e Nordeste, por meio da navegação de cabotagem. No total, os quatro terminais totalizam mais de 120 mil m².
Crescimento
Na notificação, é solicitado que a empresa detalhe qual a finalidade e a base legal para o tratamento de dados pessoais de cidadãos brasileiros.
(Estadão Conteúdo)
“Discordamos veementemente dessa decisão e pretendemos apelar. Acreditamos que temos direito aos fundos e continuaremos buscando a recuperação completa deles”, disse o Citigroup, em um comunicado.
A votação só foi possível após um acordo proposto pelo líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), que visa recompor parte do orçamento para investimentos em Saúde, Educação e para o IBGE, permitindo a realização do Censo Demográfico.
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