vaga meio periodo

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• 2024-08-27 01:09:49

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O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

iPhone leiloado por R$ 325 mill. Foto: Reprodução, Redes SociaisEm um leilão nos Estados Unidos, um iPhone original de 2007 em perfeito estado, lacrado na caixa de fábrica, foi vendido por US$ 63.356.

Em outras palavras, decisões judiciais do passado, ainda que já transitadas em julgado, poderão ser, automaticamente, revistas, acarretando a cobrança retroativa de tributo que deixou de ser pago pelo contribuinte em razão de decisão judicial favorável.

De fato, temos diversos dados que mostram essa desaceleração, inclusive, temos visto o anúncio de diversas empresas realizando “layoffs” (demissões em massa). Então, fiquei deveras intrigado com o dado e fui atrás de algumas explicações, as quais compartilho aqui com vocês.

Os mercados europeus, por sua vez, registram queda hoje, pois os investidores continuam avaliando o impacto da inflação e dos dados de produção dos Estados Unidos e do Reino Unido e dos ganhos das empresas.

Segundo o comunicado, não houve acordo até o momento, mas continua “mantendo discussões construtivas com seus credores em busca de uma solução sustentada que permita a continuidade de suas atividades”.

Sendo assim, esse montante equivale a 1.878.312 árvores preservadas por um ano, ou 3.266 hectares de florestas conservadas.

Em suma, foi expedido um ofício para as empresas de auditoria PwC e KPMG. Foi solicitado que as empresas preservem as correspondências físicas e eletrônicas da Americanas dos últimos dez anos. Dessa forma, a pedido do Bradesco, a empresa de consultoria e segurança digital Kroll foi nomeada pela juíza Palma para colher os emails da Americanas. Além disso, um oficial de justiça deve acompanhar o trabalho.

Embora a Guerra da Ucrânia, paulatinamente, tenha-se banalizado e ocupado cada vez menos relevância nas páginas dos jornais, sua influência será enorme na ordem mundial. Embora o Brasil esteja distante do conflito e o assunto tenha tido menor relevância em anos politicamente conturbados, é importante enfatizar os três aspectos fundamentais em que este conflito já alterou profundamente o cenário global.

O Ibovespa ainda digere a entrevista de Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, para o Roda Viva ontem à noite. Ele afirmou que quer trabalhar em “harmonia” com o governo Lula e que não vê problema em ir ao Congresso dar explicações sobre a Selic.

Mas, e o Google, também não é estratégico por controlar boa parte do fluxo de informações mundial? Ela deveria ser privatizada? A resposta provavelmente seria “não”. Mas, então, por que tanta resistência com a privatização das empresas ligadas à produção de energia, por exemplo?

Foto: UnsplashO que explica o que vem acontecendo no mercado de trabalho americano?