ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

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• 2024-08-31 23:49:56

ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

Governo vê piora no cenário de energia e quer menor consumo no mercado regulado

Durante a apresentação, a Conab também atualizou os números da estimativa da safra de 2020/2021. Houve uma redução em relação ao que foi divulgado em julho, quando a estimativa foi de 260,7 milhões de toneladas. Com a revisão, a safra do período ficou em 253,9 milhões de toneladas. A explicação foi que a redução foi puxada por efeitos do clima sobre as lavouras.

O julgamento será retomado em plenário, mas haverá sustentações orais antes da votação propriamente dita.

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O campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural do país, com 917 mil barris de petróleo e 42,3 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

Segundo o portal IT Home, a ByteDance pretende desembolsar o valor de R$ 4,043 bilhões para dar o seu primeiro passo no mercado de realidade virtual.

“As partidas alcançarão em setembro 75% do patamar anterior à pandemia. Esperamos chegar a 85% até o final do ano, mas atingir 100% só no primeiro semestre de 2022”, disse o presidente da Abear. A entidade reúne as empresas aéreas com origem no Brasil, como Latam, Gol e Azul, entre outras.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (26) que os poderes estão em busca de uma fórmula para aliar responsabilidade fiscal, pagamento de precatórios e ampliação do Bolsa Família. O governo federal pretende reformular o programa social, elevando o piso do benefício, e rebatizá-lo de Auxílio Brasil.

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A correção mediana em julho ficou em 7,6%, enquanto a inflação acumulada chegou a 9,2%. Na prática, mostra a perda de 1,6% nos salários no último mês.

Além disso, o parecer de 2015 limitava esse tipo de fiscalização, ao apontar que os sites intermediadores devem participar da negociação apenas facilitando a aproximação entre compradores e vendedores. No entanto, em um novo documento, a Procuradoria diz que o Mercado Livre participa “ativa e decisivamente” da comercialização dos produtos piratas.

Atualmente, a safra de trigo do Rio Grande do Sul –segundo maior produtor do Brasil– tem 3% das lavouras em fase de enchimento de grãos, ante 7% na média histórica para o período, enquanto 20% estão em floração (média histórica de 26%) e 77% em germinação/desenvolvimento vegetativo (média de 67%).

O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 6,6% em taxa anualizada, informou o Departamento de Comércio nesta quinta-feira em sua segunda estimativa de crescimento do PIB para o trimestre de abril a junho. O índice foi revisado para cima em relação ao ritmo de expansão de 6,5% divulgado em julho.