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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.
À medida que a China se reabre ao mundo, é importante avançar, com inteligência, para o Brasil criar uma política altamente competitiva e atraente para o incremento do número de empresas chinesas que se instalem no País e agreguem, de fato, valor às commodities brasileiras destinadas não somente àquele mercado mas ao global.
O juiz alegou que a companhia descumpriu o aditivo ao plano de recuperação judicial e não prestou informações de maneira completa, o que fez com que não fosse possível verificar “perspectiva para a superação da crise”.
O terceiro aspecto importante é a divisão global cada vez maior. O isolamento da Rússia pelos Estados Unidos e Europa, com a mudança do apelo global “contra a guerra” para uma movimentação sistemática “contra a Rússia” revelou rachaduras no sistema internacional e incrementou as incertezas globais. Observou-se, claramente, que o objetivo da ação ocidental não era a defesa dos valores da soberania e integridade territorial da Ucrânia, mas muito mais uma movimentação no tabuleiro para estrangular a concorrência no curto, médio e longo prazos.
No cenário corporativo, companhias enviaram informativos de ajuda e assistência em relação ao litoral norte de São Paulo, castigado por fortes chuvas nos últimos dias. A Sabesp (SBSP3) informou nesta quarta-feira (22) que retomou o serviço de abastecimento em todos os municípios do litoral Norte atendidos pela companhia, como São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba, Caraguatatuba e Bertioga.
Cômico é que, a maioria dos contribuintes que deixou de recolher o tributo nesse período, aguardava justamente o pronunciamento da Corte, que é a última instância do poder judiciário, de modo que, não viesse a recolher um valor que pudesse ser declarado inconstitucional novamente, em outras palavras, aguardavam justamente pela segurança jurídica a fim de escolher o caminho menos turbulento.
Além disso, o Conselho de Administração da mineradora aprovou a distribuição de dividendos no valor total bruto de cerca de R$ 8,13 bilhões, correspondente ao valor total de R$ 1,827646133 por ação. A data de corte será no dia 13 de março de 2023, com o pagamento sendo realizado em22 de março de 2023.
Gandhi lutou por uma Índia unificada, com muçulmanos e hindus vivendo em harmonia. Não conseguiu. Negociações extensas levaram os britânicos a criar dois países independentes, Índia e Paquistão. A não violência que imperou contra os britânicos foi rapidamente esquecida nos conflitos sangrentos entre muçulmanos e hindus. Até o fim, Gandhi recorreu a jejuns, vigílias e visitas a áreas problemáticas para acabar com os conflitos religiosos. Foi numa destas vigílias que Nathuram Godse, um extremista hindu contrário à tolerância de Gandhi aos muçulmanos, assassinou Gandhi com três tiros.
A visita, portanto, tinha propósitos claros na sua realização. O problema, no entanto, resultante da visita, foi que, quase que imediatamente, Moscou anunciou a suspensão da participação russa no último pacto restante de controle de armas nucleares, deixando evidente que Putin não pretende alterar qualquer estratégia em relação à Ucrânia.
O juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo que sentenciou o caso.
O impacto desta guerra mudará os próximos anos e décadas. Como bem ensinou Eurípedes: “tudo é mudança; tudo cede o seu lugar e desaparece”. O mundo que conhecíamos desapareceu no último 24 de fevereiro. Para sempre.
Portanto, na segunda-feira (20) e terça-feira (21) de carnaval, os bancos, Correios, INSS, Poupatempo entre outros serviços estarão fechados. Já na quarta-feira (22) de Cinzas, todos os serviços funcionarão de forma parcial.
•Receita:US$ 23,51 bilhões contra US$ 23,37 bilhões esperados, de acordo como consenso de mercado.
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