direito do trabalhador em caso de morte de parente

direito do trabalhador em caso de morte de parente

• AnFJsviLuy
• 2024-08-14 07:50:13

direito do trabalhador em caso de morte de parente

Para o deputado Isnaldo Bulhões Júnior (MDB-AL), a nova medida provisória será capaz de retomar a construção de casas populares no Brasil. “A retomada do Minha Casa Minha vida é um marco. Nós passamos 4 anos sem nemuma nova unidade habitacional contratada pelo governo para o faixa 1”, afirmou o deputado que foi o relator do programa Casa Verde Amarela no governo anterior.

A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

PIX Foto: Reprodução, Agência BrasilNesta terça-feira (20), a Caixa anunciou que a partir do dia 19 de julho passará a cobrar tarifa Pix de clientes pessoa jurídica privada. Vale a pena lembrar que essa cobrança foi autorizada e planejada desde novembro de 2020, conforme Resolução do Banco Central nº 30/2020, e outros bancos já aplicavam tarifas para a operação.

Espetáculo (spectaculum) é algo que observado atentamente, que se contempla.

“O BNDES é um parceiro histórico da Embraer no apoio às exportações de aeronaves, permitindo manter no Brasil empregos de alta qualificação, gerando investimentos expressivos e fortalecendo a posição do Brasil no mercado internacional”, disse o presidente Aloizio Mercadante.

Por volta das 10h30, o principal índice da bolsa brasileira opera em leve queda de 0,08%, cotado a 116.926 pontos.

Na China, PMI de serviços da segunda maior economia do mundo subiu de 56,4 em abril para 57,1 em maio, acima do consenso de mercado de 55,2 para o período, conforme mostraram dados do S&P Global, em parceria com Caixin.

Já em relação ao impacto na rubrica de fornecedores, “os efeitos praticamente se anularam”, segundo a varejista. Isso porque, houve uma redução líquida de R$ 700 milhões em 30 de setembro de 2022, em uma combinação de lançamentos que incrementam a conta de fornecedores de R$ 18,4 bilhões e R$ 2,2 bilhões e lançamentos que reduziam a conta de fornecedores de R$ 17,7 bilhões e de R$ 3,6 bilhões.

Foto: Tomaz Silva/Agência BrasilO volume de serviços no país teve queda de 1,6% em abril deste ano, na comparação com março. O recuo veio depois de altas em fevereiro e março, período no qual o setor acumulou ganho de 2,1%. O dado é da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quinta-feira (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ChatGPT pode fazer o valuation de uma empresa?O robô não tem em sua base informações dos resultados de uma empresa, ou seja, é preciso fornecê-los.

Confira abaixo algumas das principais trilhas do Febraban TechA escalada do open finance, Pix e os serviços agregadosEconomia tokenizada já é realidade?Os dados e a inteligência escalávelWeb3 e metaverso na prática e sem hypeNuvem coloca futuro em movimentoA IA generativa e a (re)conquista do clienteResiliência cibernética garante confiança digitalIoT e 5G expandem e conectam mercadosESG direciona sociedade inclusiva, diversa e sustentávelCross industry: a inovação além do setor financeiroFintechs, parcerias e o novo cenário de negóciosComo participar?As inscrições para o evento já estão abertas, e para garantir o seu ingresso basta acessar o site:https://www.febrabantech.com/

Para litigar em Juízo, deverá depositar o valor do tributo contestado. O total irá compreender o principal, multa de 75% e juros Selic. Sobre tudo isso haverá um acréscimo de 20%, cobrado pelos advogados que defendem a União. Nesse passo, o valor depósito tenderá a 200% do principal.

Em maio, a performance da carteira do Banco Safra foi de alta de 3,11%, mas inferior em comparação ao índice de referência, o Ibovespa, que subiu 3,74%, diferença de 0,63 ponto percentual. No ano, a carteira acumula baixa de 7,92%, ante queda de 1,24% do principal índice da bolsa brasileira.