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• 2024-09-10 09:04:43

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De acordo com a Constituição Federal, o prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias e é prorrogado automaticamente por igual período caso não tenha sua votação concluída na Câmara e no Senado. Se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, entra em regime de urgência, sobrestando todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto não seja aprovado após o período máximo de 120 dias, ele perde a eficácia.

Locaweb (LWSA3)

Os licenciamentos de carros e comerciais leves em setembro tiveram quedas de dois dígitos tanto em relação a agosto quanto na comparação com o mesmo mês de 2020, impactados por falta de oferta de veículos, afirmou a associação que representa concessionários, Fenabrave, nesta segunda-feira.

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REUTERS/Nick OxfordA Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição da participação da Petrogal Brasil (Galp) no Campo de Sanhaçu, localizado na Bacia Potiguar, no Estado do Rio Grande do Norte, pela 3R Macau, subsidiária integral da 3R Petroleum Óleo e Gás. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 4.

Georgieva disse que a economia global está se recuperando, mas a pandemia continua limitando a recuperação, sendo o principal obstáculo o “Grande Abismo de Vacinação” que tem sido visto em muitos países com pouco acesso às vacinas contra a Covid-19.

O dólar fechou em alta de 1,44%, cotado a R$ 5,446.

O certame prevê a concessão para ampliação, manutenção e exploração do terminal aeroportuário mineiro, atualmente utilizado para aviação executiva e geral (empresas particulares, táxi aéreo e hangares).

O acidente ambiental afetou as praias mais populares entre banhistas e surfistas, como Long Beach, Newport Beach, Laguna Beach e Huntington Beach, que seguem com acesso bloqueado desde a última segunda-feira (4).

. Em SEUL, o índice KOSPI não teve operações.

Segundo comunicado da companhia, a decisão foi tomada após a desistência de uma proposta anterior que já tinha sido aprovada pelo conselho em agosto.

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