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• 2024-07-09 00:10:26

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“Ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional. Uma decisão correta da Justiça todos nós temos a obrigação de cumprir”, disse.

O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, presidiu a reunião deste ano. Neste outono, a Índia deve se juntar aos EUA, Japão e Austrália para uma reunião pessoal dos chamados líderes Quad. A reunião pode ocorrer já neste mês.

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, defendeu que o aumento da conta de precatórios a 89,1 bilhões de reais para 2022 foi “tão grande” que comprimiu as despesas discricionárias “muito mais do que se imaginava”, situação que tende a continuar acontecendo no futuro próximo.

Real-Moeda NacionalO governo voltou a defender a necessidade de uma solução para a pesada conta de precatórios para 2022, mas enfrentou uma saraivada de críticas à sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em audiência realizada nesta quinta-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro explique as mudanças feitas por medida provisória no Marco Civil da Internet.

Até o mês passado, a Conab estimava uma safra total em cerca de 254 milhões de toneladas. No levantamento de setembro, mais uma vez a companhia revisou a produção de milho, atingida por seca e geadas.

A ideia da iniciativa é explorar o potencial da infraestrutura do polo para atrair grandes indústrias, permitindo a criação de um complexo industrial.

Jacobson alertou que as entregas da GM no terceiro trimestre podem ser reduzidas em 200 mil veículos por causa da escassez de chips e porque a GM transferiu a produção por estar gerindo os fornecimentos de semicondutores.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

O novo limite da dívida inclui empréstimos adicionais de Washington desde o verão de 2019. O Escritório de Orçamento do Congresso estimou em julho que o novo limite provavelmente chegará a US$ 28,5 trilhões.

Ramos também criticou duramente uma solução alternativa que está sendo costurada junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor novas regras para o pagamento dos precatórios. Essa iniciativa, discutida nas últimas semanas por integrantes da cúpula dos Três Poderes, perdeu fôlego nos últimos dias.