ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

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• DvdhksLag6
• 2024-09-13 09:00:44

ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

A referência foi feita durante evento do Tribunal de Contas da União, quando Guedes comentava as restrições impostas pelo teto de gastos. Segundo o ministro, a regra foi criada para impedir que o Estado cresça demais, mas também levanta questionamentos em decisões envolvendo despesas não-recorrentes sobre as quais a União não tem controle, como no caso dos precatórios, e também no caso de ações que afetem o patrimônio estatal.

REUTERS/Rahel PatrassoA bolsa brasileira fechou quase estável nesta quinta-feira, cravando o terceiro mês seguido no vermelho, com agentes do mercado pessimistas para o médio prazo, diante da deterioração dos cenários para inflação e crescimento no Brasil e no exterior.

A Petrobras confirmou que recebeu ofertas vinculantes de dois consórcios pelos campos de Albacora e Albacora Leste, com lances que podem superar 4 bilhões de dólares para ambos os ativos, segundo comunicado publicado ao mercado nesta quinta-feira.

Foto: ReutersA Petrobras enviou comunicado ao mercado nesta sexta-feira (1) informando que mantém o posicionamento em buscar a venda integral de sua participação na Braskem, além de monitorar o processo de alienação da participação detida pela Novonor (ex-Odebrecht).

“Usamos o momento em que o transportador declara que embarcou a mercadoria… isso pode acontecer até oito dias em relação ao que foi realmente. Ele (exportador) tem oito dias pra declarar que a mercadoria foi colocada dentro do navio”, disse ele.

Atualmente, o Brasil passa pela maior crise hídrica desde 1931. Com isso, houve o aumento do uso das usinas termelétricas, que produzem energia mais cara, o que traz acréscimo para a contas de luz.

“Apesar dos esforços envidados por ambas as empresas nesse processo, certas condições críticas não tiveram êxitoparaum acordo, optando-se peloencerramentodasnegociaçõesem curso, sem penalidadesparanenhumadas partes”, disse aPetrobras.

Em documento enviado ao mercado, o banco afirmou que: “BANCO INTER S.A. (B3: BIDI3, BIDI4 e BIDI11)(“Inter”), informa aos seus acionistas e ao mercado em geral, que antecipou a data da divulgação da Prévia Operacional referente ao 3º trimestre de 2021, para o dia 04 de outubro de 2021, segunda-feira, antes da abertura do mercado.

OUTRAS COMMODITIES

A operadora de planos de saúde aponta que os clientes terão à disposição atendimento especializado na Qualistore para contratar seu plano de saúde. Além disso, o espaço oferecerá suporte para os consumidores que precisarem esclarecer dúvidas ou até mesmo alterar seu plano. Os corretores parceiros, da categoria “imbatíveis”, poderão também usar as instalações das novas lojas para relacionamento com os clientes.

Maiores quedas

Média – R$ 5,27 / Máxima – R$ 5,80