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A Aneel também anunciou que pretende firmar parceria com o governo federal para deslocar o horário de consumo das indústrias para fora do horário de pico.
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O presidente vinha se queixando nos últimos dias de soluços persistentes. Em 9 de julho, ele voltou a reclamar do problema a apoiadores em frente ao Palácio do Alvorada.
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O ministro ainda brincou, fazendo comparação com futebol. “O Fla-Flu (eleição) é no ano que vem, não é agora.”
O programa, criado em 2022, também gera custos adicionais ao consumidor, explicam especialistas, uma vez que as despesas pagas no Proinfa são maiores que os valores de mercado.
Portanto, o terminal deve contar com 90 mil metros cúbicos de tancagem, com dutos para movimentar a matéria-prima e ainda fazer conexões logísticas. Por ano, o terminal irá comportar o equivalente a1,5 milhão de tonelada de GLP.
Com a operação, a BRF passa a deter cerca de 4% do mercado de pet food, segundo estimativas da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (ABINPET).
Hoje, embora exista um teto remuneratório equivalente ao salário de um ministro doSTF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 39,2 mil, esse patamar costuma ser “fictício”, porque os vencimentos abrangem “penduricalhos”, como auxílio-livro, auxílio-moradia e auxílio-banda larga e tantos outros, fazendo com que os ganhos mensais estourem o teto. São esses benefícios que foram atacados no projeto aprovado nesta terça-feira.
A defesa da Precisa Medicamentos pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que Emanuela tenha o direito de não comparecer à CPI. O pedido foi negado. Contudo, o ministro Luiz Fux concedeu o direito da diretora da Precisa de ficar em silêncio.
“Considerando que tais estimativas têm por objetivo subsidiar a tomada de decisão no âmbito da política tributária, e que estas decisões impactarão diretamente o atingimento das metas de resultado fiscal previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, é imperativo a aplicação do princípio da prudência”, diz o Fisco, em nota.
Em seurecursojunto ao órgão no qual tenta reverter o acórdão, a SPA argumenta que a extensão do contrato com a empresa, que originalmente venceu em maio de 2020, traria prejuízos ao erário com perda de receita e pedidos de reequilíbrio de outros operadores do porto.
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