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Para não ter muitos custos, o contribuinte poderia defender-se sozinho, sem apoio de advogados ou contadores, o que é permitido na fase administrativa da discussão. Na primeira instância administrativa, seu processo será julgado pela própria RFB, mas ela jamais julgaria contrariamente a suas próprias normas. Na segunda instância, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), seu processo será julgado por um colegiado composto à metade por representantes da RFB, e na outra metade por representantes dos contribuintes. Com um equilíbrio de forças no julgamento, ele poderá ter maiores chances de sucesso.
Se confirmada a expectativa, ela representa um crescimento de 15,8% na comparação com a safra obtida no ciclo anterior – ou um volume superior de 43,2 milhões de toneladas.
O mais afetado é o Santander, que informou ao mercado ter um valor total estimado de R$ 4,5 bilhões.
Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo da medida é combater a inadimplência no país e ajudar os brasileiros endividados a pagar suas dívidas. A mais recente pesquisa sobre o endividamento – realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (Cndl) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) -aponta que, em abril deste ano,66,08 milhões de brasileiros tinham deixado de pagar alguma conta. Além disso, quatro em cada dez brasileiros estavam negativados, ou seja, tiveram seus nomes incluídos na lista de inadimplentes elaboradas por um dos órgãos de proteção ao crédito, como o SPC e a Serasa.
Então, parte-se da ideia de que o senador, pelo menos no que diz respeito à origem da palavra, precisa ser um senhor, mais velho, experiente, dotado de larga experiência.
Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados àentrega de veículos da mesma categoria, usados e em condições de rodagem. Também é exigida que a documentação do veículo entregue esteja regularizada, com licenciamento de 2022 e emplacamento.
Agenda econômica6h – Zona do Euro: Vendas no Varejo (Abril)8h – Brasil: IGP-DI (Maio)10h – Brasil: Produção de Veículos (Maio) 13h – EUA: Perspectiva Energética de Curto Prazo da EIA 17h30 – EUA: Estoques de Petróleo Bruto – APIO Ibovespa fechou em alta nesta sexta-feira (2), atingindo os 112 mil pontos. O mercado reagiu aos dados do emprego nos Estados Unidos que animaram os investidores que já vinham na toada altista com a aprovação do teto da dívida do país norte-americano. No cenário interno, a produção industrial de abril foi destaque após o PIB do primeiro trimestre surpreender positivamente ontem.
Segundo fato relevante emitido pela companhia, o montante da oferta será de, no mínimo, de R$ 200 milhões, e pode incluir lotes adicionais e suplementares.
Faixas de renda Segundo o texto aprovado, haverá três faixas de renda de beneficiados. Nas áreas urbanas, a faixa 1 destina-se a famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640; a faixa 2 vai até R$ 4,4 mil; e a faixa 3 até R$ 8 mil.
Primeira das três etapas de execução do programa, a publicação da MP nº 1.176 produz efeitos jurídicos imediatos. A sua plena efetivação, no entanto, dependerá de aprovação do Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados e o Senado têm até 120 dias para apreciar o texto e votar a admissibilidade da conversão da MP em lei.
Silvio Berlusconi, ex-primeiro ministro italiano, tem leucemia crônica – Foto: Alberto Pizzoli / AFPSilvio Berlusconi, ex-primeiro-ministro italiano, morreu nesta segunda-feira (12), aos 86 anos, deixando uma fortuna bilionária. O magnata serviu como primeiro-ministro italiano várias vezes entre 1994 e 2011.
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