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• 2024-09-30 04:22:02

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Em fevereiro deste ano, a medida foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), mas teve a constitucionalidade questionada no Supremo pelo PT e PSOL. Os partidos alegaram que houve vício de iniciativa na tramitação da matéria no Congresso, por ter sido originada pela proposta de um senador. 

Na visão do ministro, o mais importante para o Brasil é que a Suprema Corte julgue a “questão de fundo”, ou seja, o mérito dessa medida aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente.

O secretário de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Christiano Vieira, pediu ontem à sociedade “esforço na economia de energia” e disse que o governo dará uma premiação pela redução no consumo. Ainda assim, o chefe da pasta, Bento Albuquerque, disse não entender as medidas como um racionamento.

O Brasil registrou abertura de 316.580 vagas formais de trabalho em julho, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério da Economia.

Já entre os microempreendedores individuais o aumento foi de aproximadamente 34%, passando de 1,2 milhão para 1,6 milhão de negócios formalizados no período referido. Entre as empresas de pequeno porte houve um avanço de cerca de 46%. No primeiro semestre de 2020 haviam sido abertas 267 mil e no primeiro semestre deste ano foram 390 mil.

Para a instituição, o resultado reflete o avanço significativo no mercado livre (ACL) de 7,8% comparado a 2020. Este segmento atende indústrias e grandes redes comerciais e é responsável por 35% do consumo total do país.

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Mesmo no Rio Grande do Sul, que recebeu chuvas mais significativas, a região noroeste permanece com umidade abaixo do normal e as precipitações para os próximos dias não devem atingir a média.

No caso do Maranhão, o presidente da Abear informou que 74,7% da malha aérea no estado já foi retomada, em comparação ao nível pré-pandemia. “Hoje mesmo, pela manhã, a Latam anunciou o retorno dos voos São Luís-Fortaleza e São Luís-Teresina”, disse Sanovicz durante a audiência pública na Câmara.

Ao falar em evento online promovido pela FGV, ele destacou que a “massa de risco” tem um tratamento de requerimento de capital diferenciado para os que são bancos e para os que não são, sendo necessário dissecar o que se transforma em alavancagem e o que não é alavancado.

Governadores e prefeitos têm manifestado resistência em especial à proposta de reforma do Imposto de Renda que tramita atualmente na Câmara dos Deputados, argumentando que o texto traz perdas de arrecadação que comprometeriam a prestação de serviços públicos.