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• 2024-08-02 00:13:52

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Ele afirmou que a alta nos precatórios é explicada principalmente por dois motivos: elevação de despesas com esqueletos no passado, com destaque para passivos do Fundef, e redução do tempo médio entre ajuizamento da ação contra o governo federal, a decisão em definitivo pela Justiça e o subsequente impacto no orçamento.

Jair Bolsonaro”.

Governo defende PEC dos precatórios em meio à saraivada de críticas na CCJ

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Segundo o vice-presidente da Câmara, a PEC do governo –que propõe o parcelamento de dívidas da União já reconhecidas judicialmente– é um “calote”, uma “pedalada fiscal”, passível de ser penalizada como crime de responsabilidade.

As fontes disseram que o Conselho de Governança do BCE concordou com uma meta específica para seu Programa de Compras de Emergência da Pandemia dentro dessa faixa e que estaria inclinado a se dar flexibilidade para comprar mais ou menos com base nas condições de mercado.

Funchal repetiu que a intenção do governo com a PEC foi compatibilizar o crescimento dos precatórios com a regra do teto de gastos, considerada a principal âncora fiscal do país. Ele também pontuou que a perspectiva de parcelamento já está dada na Constituição, mas com parâmetros que tornam a regra inócua dado o alto volume de precatórios.

“No cenário atual do mercado, caracterizado pela entrada de produto importado por terceiros e pelo processo de desinvestimento de ativos de refino, torna-se necessário promover aperfeiçoamentos em algumas cláusulas comerciais e operacionais”, disse a companhia em nota.

“À medida que a safra vai se aproximando de suas fases mais agudas, as estimativas demonstram menos otimismo em comparação ao início do ciclo em virtude das intempéries climáticas registradas em diversas regiões triticultoras.”

A PetroRio destaca que em agosto, a produção do campo de Polvo foi afetada pelo workover (tipo de intervenção em poços) do poço POL-012-R, que foi finalizado na primeira quinzena do mês. O cluster formado pelo Campo do Polvo e dos Campos de Tubarão Martelo (TBMT) registrou uma produção de 15.054 boepd, avanço de 29,5% ante os 11.622 do mês anterior.