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A Constituição permite que o teto seja extrapolado em alguns casos: créditos extraordinários (relacionados a gastos emergenciais), capitalização de estatais não dependentes do Tesouro (mecanismo usado para sanear problemas financeiros ou preparar empresas para a privatização), gastos da Justiça Eleitoral com eleições e transferências obrigatórias da União para estados e municípios.
Alves aponta que foi exatamente isso que aconteceu no quarto trimestre do ano passado. “O JP Morgan logo de cara falou em recessão nos EUA, depois o BofA também falou.
A atuação da Autarquia contra atos ilegais de quaisquer participantes do mercado encontra embasamento legal nos artigos 4º e 8º, inciso I, da Lei nº 6.385/76, que cria a Comissão de Valores Mobiliários. Além disso, a Lei estabelece, em seu artigo 9º, incisos V e VI, que cabe à CVM apurar, mediante processo administrativo, atos ilegais e práticas não equitativas dos diversos participantes do mercado de capitais – aplicando aos autores de tais infrações as penalidades previstas no artigo 11, sem prejuízo de eventual responsabilização civil ou penal.
Sede da Petrobras (PETR4). Foto: Reprodução, DivulgaçãoO ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou nesta quarta-feira (5) que haverá mudança na política de preços dos combustíveis praticada pela Petrobras (PETR3; PETR4), segundo o blog do jornalista Valdo Cruz, do portal G1. A declaração foi dada em entrevista ao GloboNews.
Desse modo, este reembolso se refere à restituição proporcional do IPVA e beneficia os proprietários que haviam pago o tributo, total ou parcialmente, quando ocorreu o crime.
Os índices futuros dos Estados Unidos operam positivos na manhã desta terça-feira (11), assim como na maior parte dos mercados globais. Os investidores ficam atentos aos debates promovidos nas reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI). O Relatório de Perspectiva Econômica Mundial sairá hoje, com indicações sobre a inflação global, alta de juros e a crise bancária.
O presidente Lula se encontrou com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, para assinar 15 acordos comerciais, que vão de áreas de tecnologia, ciência, comunicações, entre outros. Os dois chefes de Estado também conversaram sobre a relação comercial entre os países e parcerias em áreas estratégicas, como tecnologia, além da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Nesse sentido, considerando o mês de março, a demanda total por voos da aérea cresceu 8,1% na comparação anual, de acordo com a companhia aérea. A oferta (ASK) de voos da aérea cresceu 19,1% no trimestre, e 9,4% no mês.
Na Alemanha, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) confirmou os dados preliminares e ficou em 7,4% em março na comparação anual, desacelerando em relação ao mês anterior, de acordo com o Escritório Federal de Estatísticas alemão. Na comparação mensal, a inflação alemã teve variação de +0,8% em março.
Esses cem dias são marcados por uma profunda desorganização entre as equipes, uma serie de idas e vindas como o desastre do limite máximo de juros para o crédito consignado dos pensionistas da previdência, que evidenciou a descoordenação e o improviso do time, e que fez cessar em minutos após o anúncio a oferta dessa modalidade de crédito, o que forçou o governo a cancelar a medida.
Os mercados de ações europeus operam em leve alta nesta manhã, com os investidores aguardando uma grande semana de resultados corporativos em Wall Street, que lançará mais luz sobre o estado da economia dos EUA.
Nos Estados Unidos, as vendas no varejo registraram queda de 1,0% em março na comparação mensal, para US$ 691,7 bilhões, de acordo com dados do Departamento do Comércio. As projeções do mercado indicavam baixa de 0,4% no período. Na comparação anual, as vendas subiram 2,9% em março, ante 5,8% do mês anterior e abaixo da estimativa de 5,9%.
Na Europa, as bolsas seguem fechadas nesta segunda devido ao feriado de Páscoa.
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