artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-09-14 05:23:16

artigo 50 da lei de contravenções penais

As ações da Vale (VALE3) e da Petrobras (PETR4), ações mais negociadas da bolsa brasileira, pesam nas perdas e fecharam em baixa de 2,41% e 1,52%, respectivamente.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta terça-feira (17) reconhecer a existência de grande ruído em torno de tópicos fiscais no país, citando o financiamento do Bolsa Família e medidas do governo.

Segundo o secretário, o governo mantém a avaliação de que a mudança da estrutura tributária deveria priorizar o consumo, já que a taxação de bens e serviços arrecada em torno de 14% do Produto Interno Bruto (PIB), quase o dobro dos 7,3% da taxação de renda. Tostes afirmou que a CBS ficou parada desde junho de 2020 por uma posição do Congresso.

Também presente na audiência, o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, voltou a dizer que, antes de conhecido o impacto dos precatórios para o ano que vem, o governo previa ter um espaço adicional de 30,4 bilhões de reais para despesas em 2022 dentro do teto de gastos.

O mês de julho deste ano foi de baixa em comparação com o mesmo período em 2020. Segundo a ANP, a produção de petróleo no mês passado foi de 2,23 milhões de barris de petróleo por dia (barris/dia), representando uma queda de 2,9%. Em compensação, a produção de gás da estatal aumentou 0,4% na comparação anual, batendo 100,3 milhões de metros cúbicos por dia (m3/día).

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O chair do Fed, Jerome Powell, também pode fornecer informações em comentários à conferência do Fed em Jackson Hole, Wyoming, já na próxima semana.

Segundo Powell, o país não vai “simplesmente retornar” à economia do período anterior à pandemia de coronavírus.

A estimativa da entidade é que, com a reforma, essas principais cidades passem a receber 800 milhões de reais a menos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 700 milhões de reais a menos no IR sobre os rendimentos do trabalho retidos, o que ameaçaria sua capacidade de prestar serviços básicos à população. O texto da reforma está previsto para ir à votação nesta terça-feira na Câmara.