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• khR5IruGod
• 2024-07-11 23:24:04

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O anúncio ocorre enquanto há discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma eventual adoção do marco temporal das terras indígenas.

De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.

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Diego Andrade ressalta que Hugo Motta, relator da PEC, irá na mesma linha que ele. “Teremos audiências públicas e deveremos ter diálogos respeitosos com o Judiciário para construirmos uma proposta viável e possível de ser implementada, além de trazer segurança e clareza para o nosso País. […] vamos tentar fazer no espaço mais breve possível, mas sem deixar de ouvir todas as partes.

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No fim da tarde de ontem (21), a companhia multinacional brasileira com sede em Santa Catarina, a Weg (WEGE3), afirmou ao mercado que vai pagar R$ 86 milhões em juros sobre o capital próprio.

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A equipe econômica apresentou sete soluções no escopo dessas negociações, mas, de acordo com a fonte, a avaliação é que duas delas –o parcelamento dos precatórios diferidos e o pagamento à vista, mas com deságio de 40%– podem cair no âmbito das negociações para construção de um consenso em torno da PEC.

Na visão por região, todas registraram baixa na busca por crédito: Centro-Oeste, com baixa de 9,4%; Sul, com -8%; Sudeste, com -7,8%; Nordeste, com -7,4%; e Norte, com -6,5%.

A prestação de serviços de assistência e orientação jurídica em território nacional, mesmo por modalidade remota, é atividade privativa aos inscritos na OAB. O descumprimento da regra, prevista em lei, pode configurar contravenção penal de exercício ilegal da profissão.

“O sentimento de ampliação da área plantada com a rentabilidade, antecipação das compras de insumos, o investimento que o produtor se predispôs a fazer e olhando os mercados que orbitam a cadeia, temos uma indicação muito forte de que a área deve crescer com intensidade”, afirmou o especialista.

Sede do Ministério da Economia em Brasília – REUTERS/Adriano MachadoA equipe econômica quer e sempre encarou a instituição de um imposto sobre transações como ferramenta para promover uma ampla desoneração da folha de salário das empresas, mas não irá propor a criação do tributo, de acordo com fonte do governo.