advogado não repassa dinheiro cliente obrigação de fazer

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• 2024-08-28 06:52:37

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As subvenções são recursos recebidos dos orçamentos públicos para fomentar novos investimentos na atividade do contribuinte (subvenção para investimento), ou para custear a operação existente (subvenção para custeio). A subvenção pode ser auferida como um pagamento em dinheiro, ou como redução de tributos. Atualmente, as subvenções para investimentos não são tributadas, mas, para isso, os contribuintes devem formar reserva de lucros associadas aos benefícios recebidos (Lei 12.973, art. 30). Dessa forma, os lucros decorrentes das subvenções ficam represados na atividade, e não são distribuídos aos investidores.

(14h54) – Simone Tebet: Embora estamos preocupados com o controle e corte de gastos públicos. Para nós, neste ano de 2023, o que importa é qualidade dos gastos.

De acordo com a agência de notícias France-Presse, os livros didáticos foram considerados imorais pelos opositores. Para eles, o conteúdo dissemina o comunismo e a homossexualidade entre jovens estudantes, além de conter diversos erros pedagógicos. Pelo menos 8 dos Estados mexicanos afirmaram que não vão distribuir os referidos materiais.

Foto: Reuters, Cris Faga, ZUMA Wire, Alamy Live NewsO Ibovespa fechou em queda nesta quinta-feira (24), com o mercado acompanhando o Simpósio de Jackson Hole, que começou hoje, e deve trouxe informações sobre mercado de trabalho nos Estados Unidos, um indicador que ajuda a calibrar expectativas sobre a política monetária. Brasília também ficou nos holofotes dos investidores devido ao avanço da agenda econômica, que inclui o arcabouço fiscal.

(13h31) – Buy or Sell: Análise de açõesEmpresa: Marcopolo (POMO4)Análise: XPRating: CompraPreço-alvo: R$ 4,50

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

(15h17) – Livro Bege

Kolvenbach, P. H. (1993). The Service of Faith and the Promotion of Justice in American Jesuit Higher Education. Address at Boston College.

O que pode parecer antiquado voltou à tona ao longo da semana passada, no México, quando a oposição do atual presidente Andrés Manuel López Obrador decidiu atear fogo em centenas de materiais didáticos distribuídos pelo Governo. O protesto aconteceu no município de San Cristóbal de las Casas, no estado de Chiapas.

Fonte: The Daily Shot – 30/ago/2023É interessante notar que essa percepção de um mercado de trabalho menos dinâmico corrobora a leitura de desaceleração no crescimento dos salários (conforme ilustrado no gráfico abaixo)… algo que já temos observado e que talvez contribua para o controle da inflação, que tem sido o foco do Fed.

*Mariana do Prado Bernabé é advogada no escritórioChampsLaw

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