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• 2024-08-31 15:07:33

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O parecer do relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), é pela admissibilidade do texto. Segundo o parlamentar, é preciso encontrar “uma solução que alcance a necessária responsabilidade fiscal exequível de pagamentos de precatórios”.

O cenário político em Brasília continua mais ameno, agora com foco nas pautas econômicas, a Reforma do IR (Imposto de Renda) tramita no Senado, e a PEC dos Precatórios está na agenda da Câmara desta semana.

O presidente da China, Xi Jinping, visitou a cidade de Yulin, importante região de mineração de carvão na província de Shaanxi, na segunda-feira, para entender as situações locais, incluindo a utilização do carvão, informou a mídia estatal na terça-feira.

Empresas brasileiras que consideram IPOs nos Estados Unidos, como a fintech Nubank, a empresa de pagamentos Conductor e a Hotmart, uma plataforma para criadores de conteúdo, podem resistir à volatilidade das eleições, já que seu crescimento depende menos do ambiente macroeconômico.

A decisão foi tomada após as autoridades de saúde detectarem 32 infecções transmitidas localmente. A maior parte delas está ligada à cidade de Putian, onde teve início o novo surto, causado pela variante Delta, identificada pela primeira vez na Índia.

Para a temporada de 2021/22, cujo plantio começa nesta semana, os produtores venderam 39,5% da produção esperada para a soja, volume que está muito aquém dos 55,91% registrados um ano antes, mas supera os 31,82% da média histórica.

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Desde a semana passada, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), tem defendido uma PEC para tirar toda a despesa com precatórios do teto de gastos, a regra que limita despesas à inflação. A medida liberaria R$ 20 bilhões dentro do limite de despesas – espaço que ajudará a acomodar o novo programa social, Auxílio Brasil, que será o sucessor turbinado do Bolsa Família.

Para o relator, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não fere a Constituição ou a separação dos Poderes. Segundo ele, a PEC editada na intenção de alterar o regime de pagamento de precatórios da União, Estados e Municípios não viola a regra da segurança jurídica, mesmo no que diz respeito à possibilidade de parcelamento das dívidas.

Conta de água;Conta de luz;Conta de gás;Conta de internet;Conta de telefone;E alguns tributos, como o IPTU.

No seu discurso, Barroso valorizou a democracia como o sistema de governo mais bem-sucedido no mundo, superando durante o século XX o comunismo, o fascismo, o nazismo e o fundamentalismo religioso.

A queda do minério de ferro afeta a ação da Vale (VALE3), que cai 1% e CSN (CSNA3) que tem baixa de 1,25%. Já Gerdau (GGBR4) avança 0,40% e Usiminas (USIM5) tem ganhos de 0,44%.

Louise Barsi: ‘Dividendo não vai morrer, mas parte dele mudará de nome’Plataforma de infraestrutura de crédito Captalys pede registro para IPOREUTERS/Thomas White/Illustration/File PhotoO dólar subia moderadamente em relação ao real nos primeiros minutos de pregão desta terça-feira, pouco antes da divulgação de dados sobre a inflação norte-americana que podem traçar o caminho da política monetária do Federal Reserve.

Campelo também sugeriu encurtar de 90 para 45 dias o prazo para criação da entidade que ficará a cargo da execução do projeto de conectividade nas escolas. Outro ponto foi a reorganização de lotes da faixa de 26 Ghz. Este último ponto foi alvo de divergência do conselheiro Vicente Aquino.

A carta pede ao governo que restaure a isenção humanitária permitida pela Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, emendando ordens executivas que a cancelaram, e que emita uma licença geral temporária global para isentar de sanções itens necessários para o tratamento da Covid-19.

O presidente do Supremo ressalvouque, mesmo diante da possibilidade de uma mediação para se evitar a judicialização do assunto, o plenário do Supremo terá de validar a solução proposta.