intermitente lei

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• 2024-07-11 11:02:42

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Desistência anterior

Em nota publicada nesta noite, a pasta afirma que a contratação é prevista na MP como medida “para otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica”. “Assim, ela representará medida complementar às diversas outras ações que já vem sendo adotadas desde outubro de 2020, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País”, informa o comunicado.

No decorrer da tarde desta quinta, os deputados votaram destaques da reforma. Os principais foram em relação à taxação de lucros e dividendos. A Câmara dos Deputados aprovou, por 319 votos favoráveis e 140 contrários, a redução de 20% para 15%.

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“Dessa forma, sempre que se reajustam os preços na refinaria, há incremento do valor do ICMS não só sobre essa parcela, mas sobre todo o preço final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito final”, pontuou, citando que essa lógica vale para a tributação sobre a gasolina, o diesel e o GLP.

Apesar da mudança para 2026, a proposta de quarentena ainda desperta críticas. A presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), reclamou. “O eventual candidato que provenha do Ministério Público – policiais, militares, membros do magistrado – que decidir se candidatar lá em 2026, ele já teria que ter se desincompatibilizado em abril de 2021, ou seja, já passou o prazo desse futuro candidato”, disse.

O Podemos, que não esconde o desejo de filiar o ex-juiz Sérgio Moro para fazer com que ele dispute o Planalto em 2022, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer com que o projeto seja votado em uma comissão especial antes de ser analisado em plenário. Apesar do questionamento, Lira tem dito que não vê a necessidade da análise na comissão.

Alvaro Bandeira: PIB e produção industrial com resultados ruins indicam pessimismo em 2022Economista-chefe do Banco Inter analisa inflação e crescimento do país

Em ajustes feitos de última hora, a relatora também incluiu mudanças que retiram as punições para os partidos que não cumprirem cotas de candidatos negros e mulheres. Na versão mais recente do texto também há a possibilidade de que o impulsionamento de propaganda eleitoral na internet possa acontecer em pré-candidaturas desde o início do ano eleitoral. Hoje, a propaganda nas redes sociais está restrita aos 45 dias que antecedem a votação.

Reforma do IR: Analista prevê ‘dificuldade’ na aprovação do texto-base no SenadoEconomista-chefe do Banco Inter analisa inflação e crescimento do paísA produção industrial brasileira também reportou resultados ruins, registrando uma queda de 1,3 por cento em julho na comparação com o mês anterior, conforme informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (2).

(Imagem: REUTERS/Mike Segar)A agência de classificação de risco de crédito Moody’s elevou nesta sexta-feira o rating da siderúrgica CSN, de Ba3 para Ba2, citando a melhora no perfil de liquidez e alavancagem da empresa nos últimos meses.

Para explicar esse cenário o estrategista-chefe da Avenue, William Castro Alves, disse que os setores de lazer, restaurantes e hotelaria fazendo muitas contratações e demissões rapidamente e, com a variante Delta, os empresários ficaram mais cautelosos. O cenário é de receio do fechamento dos comércios e redução da procura por viagens.

O secretário especial afirmou que o quadro fiscal brasileiro está melhor do que no passado, apesar de alguns indicadores financeiros não estarem acompanhando essa evolução. Funchal destacou, em especial, o comportamento das curvas de juros ao longo de 2021, principalmente depois de julho. Segundo ele, houve um crescimento acentuado, especialmente na ponta longa, que traz incerteza.