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• 2024-08-19 21:47:16

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A medida, publicada na edição extra do Diário Oficial da Câmara desta segunda-feira (8) vale a partir de hoje e vem na véspera da votação do segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios, marcada para esta terça (9).

Em condição de anonimato, uma fonte do Ministério da Economia reforçou que os juros dessa correção são despesas primárias e fazem parte dos custos dos precatórios, razão pela qual o Tesouro buscava antecipar em alguns meses esse pagamento quando tinha caixa.

“Porém a chegada do período úmido dentro do prazo esperado, além da participação dos diversos agentes e da sociedade na adoção das medidas propostas foram fatores fundamentais para garantir que, em 2021, a ponta (período de pico de energia) seja atendida sem a necessidade de utilização de reserva operativa”, disse.

Uma vez que a primeira votação foi aprovada, no caso de aprovação dessa segunda sessão, a PEC passa para o cronograma de votações do Senado Federal, que também teria que aprovar a proposta em dois turnos.

O diretor vice-presidente financeiro da Gol, Richard Lark, minimizou os riscos macroeconômicos. “No Brasil, o cenário de risco fiscal é melhor do que nos EUA, por exemplo. Os fundamentos no País estão indo bem”, disse a analistas. “É claro que o câmbio afeta o combustível e os custos com aeronaves”, admitiu.

Em outra frente, deputados federais –inclusive o ex-presidente da Casa Rodrigo Maia (sem partido-RJ)– apresentaram uma série de ações ao STF para suspender a tramitação da PEC dos Precatórios. Eles alegam, entre outros pontos, que Lira teria permitido de forma irregular a votação remota de deputados que estão em viagem ao exterior.

Citando um comunicado do Ministério de Transportes da China, analistas da Sinosteel Futures disseram que algumas estradas tiveram que ser fechadas para veículos em meio à forte neve na parte norte do país.

Confira outros destaques desta terça:Powell, do Fed, destaca benefícios do pleno emprego

A decisão de Rosa Weber, assinada ontem (8), entrou na manhã desta terça-feira (9) no andamento processual dos três mandados de segurança que pediam a anulação da PEC dos Precatórios.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que as informações obrigatórias que as instituições financeiras terão que divulgar sobre aspectos relacionados ao clima envolverão métricas e metas a partir de 2022.

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 1,25 por cento em outubro, após alta de 1,16 por cento no mês anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira.