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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.
Ontem, a notícia era que o ministroFernando Haddadtinha convencido o presidenteLuís Inácio Lula da Silvaanão apresentar uma proposta de reajuste das metasna primeira reunião doConselho Monetário Nacional (CMN), marcada para quinta-feira (16).
*Escrito por:*Sabrina Diz Acosta, advogada atuante nas áreas do direito civil e imobiliário, formada em Direito pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE e pós-graduanda em Advocacia Cível Lato Sensu pela Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais (ESA-MG).
Foto: Reuters/Brendan McDermidOs índices futuros dos Estados Unidos operam em baixa nesta quarta-feira (15), após as bolsas em Wall Street encerrarem mistas na véspera, com os investidores reagindo aos dados de inflação norte-americana. A variação de 6,4% nos acumulado dos últimos 12 meses mostra que os preços estão desacelerando, mas não tão rápido como os mais otimistas do mercado esperavam.
Foto: DivulgaçãoA Kepler Weber (KEPL3), divulgou seus resultados do quarto trimestre de 2022 com lucro líquido ajustado de R$ 107,2 milhões, com alta de 27,5% comparado ao mesmo período 2021.
Foto: DivulgaçãoA 3Tentos atingiu fortíssimos números no 4t22 e no acumulado do ano, recorde histórico, mesmo com uma das maiores estiagens do RS. Negociando 8,9x p/l, baixa alavancagem e crescendo dois dígitos, é uma das empresa agro com maior resiliência da bolsa, que NUNCA deu prejuízo:
“O Comitê manteve sua governança usual de incorporar as políticas já aprovadas em lei, mas reconhece que a execução de tal pacote atenuaria os estímulos fiscais sobre a demanda, reduzindo o risco de alta sobre a inflação”, afirmou a ata do Copom.
Além disso, o release de resultados apontou que os ativos do banco somam R$ 1,830 tri no 4TRI22, o equivalente a uma alta de 8% em relação ao 4TRI21. Já a carteira de crédito alcança R$ 891,933 bilhões no 4TRI22, alta de 9,8% na comparação anual. O patrimônio líquido somouR$ 154,263 bilhões, alta de 4,9% em um ano.
Quem vence a partida? É bem provável que a vitória seja do primeiro time — possivelmente de goleada — já que o time amador terá que aprender a jogar com a bola rolando.
Nesse sentido, o encontro aconteceu pela manhã no prédio da Petrobras em Brasília. Em seguida, os executivos participam de reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
No entanto, esse tipo de nacionalismo é irracional, porque caso a Petrobras seja privatizada, o petróleo continuará pertencendo ao Brasil – a empresa privada apenas terá o direito de explorar e refinar o petróleo, de acordo com as leis brasileiras e a regulação e fiscalização da Agência Nacional de Petróleo.
Entre os indicadores, os economistas voltaram a elevar as projeções para a inflação em 2023, porém cortaram a estimativa de crescimento da econômica brasileira neste ano. Segundo o Boletim Focus, a projeção para o IPCA foi de 5,78% para 5,79%, enquanto a estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2023 foi para 0,76%, de 0,79% da semana passada.
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