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• 2024-08-10 05:39:48

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“A ideia do programa é premiar os consumidores que têm esforço de reduzir a carga e contribuir para aumento da segurança e redução do custo de geração”, disse o secretário, durante coletiva de imprensa para apresentar as iniciativas do governo.

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O senador destacou ainda que o instrumento de impeachment não deve se configurar como via de questionamentos judiciais. Para ele, a via recursal adequada é o próprio Judiciário.

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PolíticaO Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na última quarta-feira (25) o julgamento sobre a autonomia do Banco Central. Até o momento, o placar da votação está em 1 a 1. Após os dois votos, o julgamento foi suspenso e tem previsão para ser retomado hoje. 

O Brasil passa por sua maior crise hídrica em mais de 90 anos nos reservatórios de suas hidrelétricas, principal fonte de eletricidade no país.

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“Como presidente do Senado, determinei a rejeição da denúncia por falta de justa causa, e o arquivamento do processo de impeachment. Esse é o aspecto jurídico sustentado pela presidência, mas há também um aspecto importante que é o da preservação de algo fundamental, que é a separação dos poderes. E a necessidade de que a independência de cada um dos poderes seja garantida, e que haja convivência mais harmoniosa possível”, disse Pacheco.

“Certamente vamos fazer o máximo para que ninguém tenha que sair do negócio”, disse Farnese.

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O novo sistema de garantias integra o Sistema Financeiro Nacional. Para estimular as operações na nova modalidade, os órgãos reguladores do sistema financeiro serão responsáveis por estabelecer condições mais flexíveis nos empréstimos para esse segmento do mercado. Por sua vez, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá regulamentar a aceitação e a prestação de garantias por parte das instituições financeiras, estabelecendo critérios prudenciais e de supervisão.