The Magic Cauldron

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• 2024-08-02 17:40:30

The Magic Cauldron

Dinheiro, Real Moeda brasileira. Foto: Agência Brasil Vítor Flores – Dia 31 de maio de 2023 foi um dia injusto para pessoas jurídicas tributadas no Lucro Presumido.

Sempre apreciei as Festas Juninas, que, em muitos casos, também fazem parte do calendário religioso de muitas instituições. Infelizmente, a distância e o fato de estar no Exterior não me permitirá estar presente numa Festa Junina este ano. Anualmente, tenho ido à tradicional Festa Junina realizada na Catedral Anglicana de São Paulo, no Alto da Boa Vista, na cidade de São Paulo, que neste ano será realizada no próximo dia 8 de junho. A razão desta minha preferência pessoal se deve ao fato de que os fundos levantados na Festa são destinados ao magnífico trabalho social realizado em Paraisópolis, uma das áreas mais miseráveis de São Paulo. Por meio deste serviço social, milhares de crianças, na mais tenra idade, têm a oportunidade de comer e serem educados. Lastimo não poder ir neste ano, porque tenho a certeza de que será um sucesso.

Muitos dirão que a questão educacional resolveria esta situação. Não é verdade. Já observamos o eleitorado de povos com elevado nível educacional tomarem decisões equivocadas. Um exemplo recente seria a decisão britânica à saída do Reino Unido da União Europeia – o famoso Brexit – resultante de uma enorme manipulação por alguns grupos políticos que levou a uma decisão precipitada e complicada para o país. Talvez por isso que Margaret Thatcher sempre afirmou que plebiscitos eram instrumentos utilizados por demagogos e ditadores, ou Winston Churchill, que dizia que o principal argumento contrário à democracia era uma conversa de cinco minutos com um eleitor mediano.

Oncoclínicas (ONCO3) – A empresa informou ao mercado, via fato relevante, que tem a intenção de realizar uma oferta pública de ações (follow on). Segundo o comunicado, a potencial oferta está sujeita às condições do mercado de capitais brasileiro, à obtenção das aprovações necessárias, às condições políticas e macroeconômicas favoráveis, entre outros fatores. O fato relevante vem em resposta a uma notícia veiculada pelo jornal Valor Econômico sobre o assunto. A empresa explicou que não está sendo realizado nenhuma oferta pública neste momento.

Fonte: Charles SchwabAinda assim, a verdade é que os lucros decresceram. O infográfico abaixo é um bom resumo do que foram até aqui os resultados. Vamos olhar no detalhe as informações.

Mas, em 2017, a Receita Federal do Brasil (RFB) modificou essa regra. Ela estipulou que a incidência do come-cotas deve ser entendida como um resgate fictício do investimento no fundo. A partir de então, os rendimentos passaram a ser tributados não apenas pelo IRRF, mas também pelo IRPJ. Não apenas isso, eles passaram a ser tributados também pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja alíquota é de 9%. Ou seja, IRRF, IRPJ e CSLL passaram a incidir em maio e novembro sobre os rendimentos acumulados nos fundos mesmo antes de qualquer resgate.

“Com os juros mantidos lá fora, podemos esperar um próximo CPI um pouco mais alto do que o esperado. Ficou claro também que como a inflação continua alta nem tão cedo veremos essa queda de juros, que devem se manter altos por um bom tempo. Na verdade, ainda devem subir devido a inflação ainda persistente”, analisa.

Fonte: Factset – Maio 2023Quanto a isso, em nossa visão, esse movimento tornou ainda menos atraente a alocação mais robusta em bolsa, ou em algumas empresas ou setor específico de tecnologia, que negocia com um elevado prêmio sobre outros setores. Veja que o Equity Risk Premium – prêmio por investir em ações em comparação com a alocação em Treasury bond – está em um dos patamares mais baixos dos últimos anos. Mantemos nossa postura cautelosa com a classe de ativos e preferimos esperar um cenário melhor para uma alocação acima da média.

Assim como todos os novos revólveres Rossi produzidos pela Taurus, o percutor é montado diretamente no cão e conta com uma confortável empunhadura de borracha, auxiliando ainda mais na redução do recuo e adicionando conforto durante o disparo.

O período de inscrições vai até quinta-feira, dia 22 de junho, e para participar, é necessário ter realizado o Enem no ano anterior e não ter zerado a redação. Durante esse período, os candidatos podem alterar suas opções de cursos e instituições quantas vezes desejarem, sendo considerada válida apenas a última inscrição confirmada.

A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

Por volta das 11h25, o principal índice da bolsa brasileira opera em queda de 0,62%, cotado a 111.857 pontos.