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No total, o estudo apontou que a produção dos contratos de partilha deverá somar 8,2 bilhões de barris de petróleo em 10 anos, sendo que 1,5 bilhão de barris de petróleo serão destinados à União.
Os Precatórios devem abrir um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões para aumento de despesas em 2022, ano de eleições presidenciais. O relator estipulou um caráter permanente ao novo programa social do governo, o Auxílio Brasil, que pagará um benefício de R$ 400 mensais.
A corretora destacou como principal motivo a continuidade da alta demanda pelo minério de ferro, que registrou fortes altas nesta semana, atingindo o patamar de US$ 100 em Qingdao, na China. “Acreditamos que os níveis de demanda devem continuar satisfatórios e mesmo com toda a turbulência no mercado chinês projetamos uma ascensão na produção”, apontou o relatório, assinado pelos analistas Gabriel Tinem e Ygor Araújo.
O Ministério do Trabalho e Previdência será responsável por definir políticas sobre geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização do trabalho, política salarial, segurança no trabalho, registro sindical e previdência, entre outras, responsabilizando-se, inclusive, pela previdência complementar.
Em comunicado, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) afirmou que a redução das alíquotas do ICMS como resultado do julgamento “significará uma perda de 27 bilhões de reais por ano para os entes”.
Nesse contexto, a PPSA estima arrecadar cerca de 116 bilhões de dólares, entre 2022 e 2031, com a comercialização de 1,5 bilhão de barris de petróleo que a União terá direito nos contratos de partilha de produção.
Resultados do 3º trimestre
O líder do governo e relator da PEC no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), protocolou na manhã de hoje o parecer da proposta com as alterações anunciadas na terça (23), mantendo um limite para o pagamento de precatórios e a mudança na regra de cálculo do teto de gastos a partir do próximo ano.
Luna reiterou ainda que a Petrobras segue com foco “no que faz melhor”, que é a exploração e produção de petróleo e gás em águas profundas e ultraprofundas, essencialmente no pré-sal das Bacias de Santos e Campos.
Por exemplo, muitas são incapazes de aceitar novos pedidos ou estão vendo uma receita maior sem aumentos nos lucros, disse ele.
“Custo fiscal é zero”, frisou o secretário.
A estimativa do Banco Central para a dívida externa brasileira em outubro é de US$ 319,446 bilhões. Segundo a instituição, o ano de 2020 terminou com uma dívida de US$ 310,807 bilhões.
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