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• 2024-07-30 23:24:48

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“As condutas criminosas do parlamentar configuram flagrante delito, pois na verifica-se, de maneira clara e evidente, a perpetuação dos delitos acima mencionados, uma vez que o referido vídeo permanece acessível a todos os usuários da rede mundial de computadores, sendo que até o momento, apenas em um canal que fora disponibilizado, o vídeo já conta com mais de 55 mil acessos.”

O Tribunal Geral, com sede em Luxemburgo, declarou que “este regime de auxílios é adequado para reparar o prejuízo econômico causado pela pandemia de Covid-19 e não constitui uma discriminação”, referindo-se ao regime francês.

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) na abertura da exposição “Polícia Militar” (04.fev.2020)“O autor das condutas é reiterante na prática criminosa, pois está sendo investigado em inquérito policial nesta CORTE, a pedido da PGR, por ter se associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito, através de estruturas e financiamentos destinados à mobilização e incitação da população à subversão da ordem política e social, bem como criando animosidades entre as Forças Armadas e as instituições”, diz a decisão.

O economista comentou que “o varejo não apostou na Páscoa deste ano porque percebia que a situação da economia e as conjunções de consumo não iam bem. Isso explica a opção por não importar, em vez de promover reajuste de preços muito acima da média”. A previsão da CNC para o carro-chefe da Páscoa, que são os chocolates, é de alta no preço de 7%, de modo geral.

Já ao vender as cotas de fundos de ação, o investidor — independentemente do valor aplicado — tem que pagar 15% de IR.

As quatro áreas no porto nordestino são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos, de acordo com a principal vocação do empreendimento. O complexo funciona como distribuidor para as regiões Norte e Nordeste, por meio da navegação de cabotagem. No total, os quatro terminais totalizam mais de 120 mil m².

“No caso de necessidade de consentimento, que explique como esse foi obtido e informe sobre as medidas adotadas para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, sobre a política de descarte de dados e de tempo de armazenamento”, afirma o Procon-SP.

O ministro celebrou ainda a aprovação da PEC Emergencial pelo Congresso, que permitiu um novo regime fiscal e a adoção de gatilhos quando as despesas correntes atingirem 95% das receitas para União, Estados e municípios. (Estadão Conteúdo)

Na notificação, é solicitado que a empresa detalhe qual a finalidade e a base legal para o tratamento de dados pessoais de cidadãos brasileiros.

A política fiscal continuará sendo um importante suporte econômico nos Estados Unidos até que a pandemia diminua, afirmou na terça-feira (16), a presidente do Federal Reserve de Kansas City, Esther George, sendo que a inflação não deve apresentar um problema no curto prazo mesmo com níveis recordes de dívida pública.

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