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O deputado federal Diego Andrade (PSD-MG) foi eleito o presidente da comissão da PEC dos Precatórios nesta quarta-feira (22). Em entrevista exclusiva ao BM&C Stock, o político comentou como ficará o andamento do processo e como ele, junto com o relator Hugo Motta (Republicanos-PB), irá dialogar com o Judiciário.

Os Estados Unidos eram um mercado-chave para as exportações argentinas de biodiesel antes que as tarifas fossem aumentadas drasticamente.

Nos EUA, os índices fecharam em alta, mas sem grandes mudanças após as sinalizações do Federal Reserve (Fed) sobre a taxa de juro e as declarações do presidente do Fed, Jerome Powell. O mercado norte-americano também foi influenciado pelo alívio de preocupações sobre calote da China Evergrande e recuperaram parte das perdas recentes nesta quarta.

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Motta defendeu que se realize na próxima terça-feira uma sessão para votar requerimentos e que até lá seja definido um cronograma dos trabalhos do colegiado. Ele sugeriu que a comissão comece ouvindo representantes do governo, e em seguida nomes do judiciário e também do Tribunal de Contas da União.

Conforme publicado pela Reuters mais cedo nesta semana, as demais alternativas para uso dos precatórios diferidos são: aquisição de imóvel público; quitação de débitos inscritos em dívida ativa; pagamento de outorga de delegações de serviços públicos; aquisição de participação societária e compra de direitos, como a antecipação de valores a serem recebidos a título do excedente em óleo em contratos de partilha de petróleo.

“A observância dessas regras se impõe a todo e qualquer contratante em solo nacional, incluindo sociedades de economia mista”, escreveu a magistrada.

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O relatório foi protocolado na manhã desta quinta-feira (23) pelo relator, Arthur Oliveira Maia (DEM-BA).

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A indústria também está perdendo força. O PMI preliminar do setor caiu a 60,5 este mês, de 61,1 em agosto, contra expectativa de 61,5.

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