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• 2024-09-12 02:42:36

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A intenção do INSS é modificar o entendimento firmado?O IEPREV alega junto ao STF que a intenção do INSS, ao recorrer da decisão tomada em dezembro do ano passado, é de promover uma ‘modificação total’ do entendimento estabelecido pelos ministros do Supremo. Eles argumentam que o INSS pretende que a decisão seja válida apenas para o futuro, proibindo o pagamento de valores anteriores a 13 de abril, data em que o STF publicou a decisão do julgamento.

Com esta perspectiva, a China pretende oferecer uma alternativa diferente àquela observada na governança global desenhada pelo Ocidente, convidando a todos a juntar as cabeças para pensar as novas realidades. A China, que reafirma, com frequência, uma perspectiva de benefícios mútuos – também conhecida como “ganha-ganha” – pretende modificar o rumo do desenvolvimento global, a fim de que os frutos do desenvolvimento econômico sejam mais bem compartilhados.

No entanto, é preciso seguir as regras para se manter como beneficiário. Dados atualizados e o cumprimento dos critérios estabelecidos pelo Governo Federal são imprescindíveis.

E a aposentadoria por pontos, como funcionará?Esta modalidade estabelece que a concessão do benefício depende de uma pontuação específica, resultante da soma da idade do contribuinte com seus anos de contribuição ao INSS. Em 2023, era necessário que os homens alcançassem um total de 100 pontos e as mulheres somassem 90 pontos. Entretanto, a partir de 2024 os homens deverão acumular 101 pontos e as mulheres, 91 pontos.

A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), confirmou recentemente a proposta do Governo para o salário mínimo em 2024. O valor proposto é de R$ 1.421, que, caso aprovado, iniciará a vigorar no próximo ano.

O saldo remanescente poderá ser pago com precatórios. Caso não haja logo pagamento ou parcelamento, o valor será envido para cobrança judicial, mas sem o acréscimo de 20% que normalmente ocorre (“encargo legal”). Os juros serão cobrados, mas as multas não. O contribuinte poderá contestar a cobrança judicial e, para isso, ficará dispensado de apresentar garantias (e.g., depósito em dinheiro), caso tenha boa capacidade de pagamento, estimada conforme critérios ditados pela lei.

(16h00) – Preços internacionais do petróleo fecham em queda novamenteOs preços do petróleo caíram nesta quarta, com a diminuição dos receios de interrupção do fornecimento devido ao conflito no Oriente Médio. A tranquilidade se deu depois de o principal produtor da Opep, a Arábia Saudita, ter se comprometido a ajudar a estabilizar o mercado.

A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), confirmou recentemente a proposta do Governo para o salário mínimo em 2024. O valor proposto é de R$ 1.421, que, caso aprovado, iniciará a vigorar no próximo ano.

(12h50) – Fechamento de mercado – EuropaPrincipais índices na Europa encerram dia com perdas; semana tem ganhos

1. Diurna: quando o serviço adicional é efetuado entre 5h e 22h, incide o adicional de 50% sobre o valor da hora de trabalho.2. Noturna: se o trabalho excedente for realizado entre 22h e 5h, o adicional também é de 50%, mas conta com um acréscimo de 20%, referente ao abono noturno.3. Feriados e finais de semana: quando o colaborador executa horas extras aos sábados, domingos e feriados, a lei determina que o valor da hora extra seja dobrado.

Como a alta dos juros americanos impacta a B3?De acordo com a equipe de análise da Ativa Investimentos, os Estados Unidos têm enfrentado dificuldades para controlar a inflação. A atividade econômica americana permanece resiliente, especialmente no mercado de trabalho, que continua apresentando dados acima das expectativas. Isso tem levantado preocupações quanto à trajetória dos juros no país.

Mas quanto a mais de retorno?

Quais são os exigências para receber o BPC?Para ter direito ao BPC, é necessário cumprir as seguintes condições: