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“É bom que se esclareça. Não é que o Presidente da República não possa ser sujeito ativo do crime de prevaricação. Pode. Mas, tão somente, se e quando envolver as suas competências legais, previstas na Constituição Federal, desvirtuando-as, indevida ou ilegalmente, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, diz a PF.
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Entretanto, Cabral explicou que a receita no tesouro de fato irá bombar, porque temos mais pessoas com carteira assinada e mais impostos. Só que como o salário é menor, o trabalhador não consegue consumir igualmente consumia no início do ano. “PIB patina de lado, mas a receita do governo explode”.
A companhia pontuou que não há fatos ou atos relevantes que, em seu entendimento, possam justificar possíveis “oscilações atípicas no número de negócios e na quantidade negociadade ações, além daqueles amplamente já divulgados ao mercado”.
O sócio do Escritório J Amaral Advogados, Fabio Pimentel, diz que anúncios patrocinados se tornaram uma ferramenta estratégica para vendas na internet e que a pandemia acelerou o comércio online. “Naturalmente, com essa aceleração surgem também desafios concorrenciais. Afinal, a concorrência se desenvolve em âmbito físico e em âmbito digital. O uso indevido de marcas de terceiros pode configurar desvio de clientela, uma conduta que a legislação brasileira proíbe e reprime”, afirma.
No campo corporativo, aOi (OIBR3; OIBR4)enviou um comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre as fortes oscilações que os papéis sofreram nas últimas semanas. Ontem, as ações da operadora tiveram uma alta de 10%.
A Rússia, segunda maior produtora de petróleo do mundo, e o Ocidente estão em desacordo sobre a Ucrânia, alimentando temores de interrupção do fornecimento de energia para a Europa.
À Reuters, o diretor de geração e transmissão da elétrica, Thadeu Carneiro da Silva, disse que a licitação aberta pela companhia prevê a contratação de empresas EPCistas, responsáveis pela obra e equipamentos, para três empreendimentos solares: Boa Esperança (80 MWp), Jusante (87 MWp) e Três Marias Flutuante I (70 MWp).
A Cemig está avançando também com a ampliação da potência de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Novas máquinas na PCH Poço Fundo devem entrar em operação em abril, ampliando a capacidade instalada da usina em mais 15 MW, dos atuais 8 MW, afirmou Silva.
Para o Produto Interno Bruto (PIB), a pesquisa semanal com uma centena de economistas mostrou que as estimativas são de crescimento de 0,30% este ano e de 1,55% no próximo, respectivamente de 0,29% e 1,69% no levantamento anterior.
Embora o texto da emenda não tenha sido divulgado, os alvos da redução seriam os tributos federais que compõem o preço dos combustíveis. Contudo, os impostos estaduais e o valor cobrado pela Petrobras continuariam no preço final.
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