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Devido à relevância do FGTS neste cenário, o Governo Federal acompanha de perto todas as decisões tomadas pelo STF, ciente de que alterações neste sistema podem gerar implicações de grande magnitude. Entre as mudanças, a que está sob apreciação do STF diz respeito à taxa de correção do FGTS.
Contudo, é crucial entender que a antecipação do saque-aniversário do FGTS funciona como um empréstimo, com cobrança de juros e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Por isso, antes de optar por essa alternativa, é fundamental informar-se sobre as condições que envolvem essa modalidade de crédito.
Quais são as etapas para a aprovação do 14º salário?Para se tornar oficial, o 14º salário precisa passar pelas câmaras dos Deputados e do Senado, além de ser sancionado pelo presidente. Atualmente, o projeto passou pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Finanças e Tributação. No entanto, ainda aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
O que é o BPC?O BPC, garantido pela LOAS, é exatamente esse pagamento não previdenciário destinado a proporcionar um meio de subsistência para aqueles que não têm o suporte de suas famílias. A remuneração equivale a um salário mínimo, ou seja, R$ 1.320, que é concedida aos que demonstram incapacidade de trabalhar e não terem familiares que possam ajudar. Cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo idosos que precisam de ajuda com atividades básicas, estão recebendo esta assistência no Brasil.
Qual será o valor do aumento no benefício do INSS?Aumento em benefício do INSS pode ser aprovado nos próximos dias! Saiba maisA nova formulação proposta pelo projeto de lei 4769/2012 altera o cálculo atual da aposentadoria por invalidez. Atualmente, de acordo com a Reforma da Previdência de 2019, o cálculo do benefício leva em consideração 60% da média salarial do segurado, acrescidos de 2% para cada ano que exceder o tempo mínimo de contribuição. Homens precisam ter contribuído por 20 anos e mulheres por 15 anos.
A partir deste sábado, 21 de Outubro de 2023, os consumidores brasileiros enfrentarão uma nova realidade na hora de abastecer seus veículos. A Petrobras anunciou uma redução de 4,1% no preço da gasolina nas refinarias enquanto o diesel sofrerá um aumento de 6,6%. Apesar de tal variação, os impactos nas bombas ainda são incertos e esperam-se estratégias das distribuidoras para a definição dos novos preços de venda ao consumidor.
Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil.
Isso se traduz em vantagem competitiva porque a companhia consegue captar recursos a um custo baixíssimo e entregar um retorno sobre capital investido muito superior ao dos pares.
Após manifestar o interesse em incluir-se como família unipessoal no Cadastro Único, serão requisitados alguns documentos pessoais, como comprovante de renda, residência, RG e CPF. Também será necessário assinar uma declaração atestando que mora sozinho, que é tomada como um termo de responsabilidade.
Por que a Faixa de Gaza enfrenta uma possível “catástrofe humanitária”?Caminhões de ajuda humanitária entram na fronteira do Egito entre Rafah e Faixa de GazaA situação em Gaza agravou-se alarmantemente a partir de 7 de outubro, quando Israel decidiu impor um bloqueio total ao território em resposta a um ataque fatal ocorrido em solo israelense, atribuído ao grupo palestino Hamas. Desde então, Israel tem lançado ataques aéreos constantes contra Gaza, causando um cenário de destruição e desespero.
O que é o Auxílio-Gás?Auxílio-Gás: Descubra como ter acesso ao benefício e garantir renda extra!Este programa do governo federal iniciado em dezembro de 2021 tem o objetivo de auxiliar os lares com renda baixa na aquisição de gás de cozinha. O benefício é pago a cada dois meses, e seu valor é variável, pois corresponde ao preço médio de referência nacional do botijão de gás liquefeito de petróleo de 13 kg.
Cartões do Bolsa Família: como obter?É importante frisar: após a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), realizado em qualquer Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), o governo envia os cartões para produção e eles são direcionados automaticamente para os endereços registrados na inscrição.
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