trabalho intermitente é inconstitucional ou não

trabalho intermitente é inconstitucional ou não

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• 2024-08-06 00:11:24

trabalho intermitente é inconstitucional ou não

A Equatorial Energia anunciou na noite de quarta-feira que realizará uma oferta primária de 87,7 milhões de ações ordinárias para levantar recursos para o pagamento da aquisição da Echoenergia.

Confira a análise na íntegra:

Ainda que não seja inconstitucional, João Vitor Kanufre Xavier, sócio do Galvão Villani, Navarro e Zangiácomo Advogados, entende que a proposta contraria uma lógica que levou anos para se consolidar na LRF. “Criar uma exceção seria ruim porque enfraquece a LRF”, diz. Se for em frente, o impacto aos cofres públicos é estimado entre R$ 50 bilhões, se considerada apenas a isenção dos combustíveis, e R$ 57 bilhões, caso se estenda à energia.

Apesar de criticada por contornar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a proposta lançada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) de zerar impostos dos combustíveis sem contrapartida de receita não deve esbarrar em restrições legais, conforme avalia a maioria dos advogados tributaristas ouvidos peloEstadão/Broadcast(sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado).

O dólar à vista fechou quase estável nesta quarta-feira, bem diferente da montanha-russa de preços vista ao longo do dia, especialmente após falas do chefe do banco central norte-americano que chacoalharam os mercados globais por terem sido vistas como mais abertas a altas mais fortes dos juros nos EUA.

Os títulos públicos são opções de investimento de renda fixa usados para financiar dívidas públicas do governo, como saúde, educação, transporte. Você empresta o seu dinheiro para o governo e ele te devolve com juros maiores do que a poupança. 

O dólar comercial fechou em alta de +0,88%, cotado a R$ 5,503

O índice Dow Jones se juntou ao S&P 500 em território negativo, enquanto o índice de tecnologia Nasdaq Composite teve uma recuperação no final da sessão para fechar nominalmente em alta.

A elevação de perspectiva reflete a tendência de desalavancagem da Embraer nos próximos 12 a 18 meses, como resultado da recuperação em curso da carteira de pedidos e entregas da aviação comercial durante 2022 e 2023, disse a Fitch, em comunicado.

Em tendência de baixa desde agosto do ano passado, o ICI marcou em janeiro sua maior sequência de perdas desde 2014, quando foram registrados oito meses consecutivos de retração.

O Orçamento de 2022 teve um veto de R$ 3,184 bilhões.

Segundo o comunicado, o Fed decidiu continuar diminuindo o ritmo mensal de compras líquidas de ativos. O Tapering terminará no início de março.