ente público fazer doação em dinheiro

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• 2024-07-10 10:46:29

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Ou seja, a instabilidade jurídica vale para ambos os lados, mas, claramente pesa mais para os contribuintes.

A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

Gastos de campanhaNa abertura da reunião de diretório, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), antecipou um ponto da fala a que Haddad faria na sequência, na reunião a portas fechadas com os correligionários, sobre os gastos feitos pelo governo anterior, visando à reeleição de Jair Bolsonaro.

Foto: AgÊncia BrasilAo aproximar-nos do primeiro ano da guerra na Ucrânia, é importante fazer uma avaliação da situação e seu impacto sobre a ordem mundial. A agência Reuters publicou, recentemente, algumas estatísticas dessa guerra. Os números são catastróficos: cerca de 42.295 mortes, 56.756 feridas, 15.000 desaparecidos, 14 milhões de deslocados, 140.000 edifícios destruídos e um custo estimado de US$ 350 bilhões.

Em busca de provas contra a AmericanasA Microsoft é o provedor de emails corporativos da Americanas. Na decisão mais recente, a companhia recebeu prazo de três dias após a notificação para permitir que os peritos acessem e copiem os emails.

Pela manhã, o Produto Interno Bruto (PIB) real dos Estados Unidos registrou alta de 2,7% no quarto trimestre de 2022 em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com a segunda leitura do Departamento do Comércio. O resultado ficou abaixo das estimativas do mercado, que aguardavam 2,9% no período. O número do terceiro trimestre foi de crescimento de 3,2%.

Empresa da Nubank (NUBR33) Foto: Reprodução, DivulgaçãoO Nubank reportou resultados surpreendentes, sendo o melhor resultado da companhia. As operações brasileiras do Nubank registraram lucro líquido ajustado de U$ 157,7 milhões, com retorno patrimônio líquido anualizado (ROE) de 35%, com perspectivas de ROE consistente para o ano de 2023.

Os mercados europeus, por sua vez, registram queda hoje, pois os investidores continuam avaliando o impacto da inflação e dos dados de produção dos Estados Unidos e do Reino Unido e dos ganhos das empresas.

A unidade de streaming sofreu com perda de 2,4 milhões de assinantes do serviço Disney+ durante o trimestre, após o anúncio de aumento de preços nos planos. Esperava-se que a empresa perdesse mais de 3 milhões, de acordo com o consenso de mercado.

As atenções se voltam para a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), a primeira do novo governo. Apesar disso, o encontro não deve ter surpresas, já que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou claro que a meta da inflação não estará na pauta.

O que é a doença da Vaca Louca?A Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), conhecida como “vaca louca”, ficou conhecida mundialmente anos 90 após o surto no Reino Unido. Na época, houve suspensões do consumo de carne bovina no país, pois poderia causar problemas de saúde em humanos.

Agenda econômicaJapão: Feriado de Aniversário do Imperador deixa mercados financeiros fechadosReino Unido: Dirigente do BoE Catherine Mann discursa na Fundação Resolution (6h30)Zona do euro/Eurostat: CPI final de janeiro (7h)Reino Unido: Integrante do conselho do BoE Jon Cunliffe participa de evento sobre “Sistema de Pagamentos” no G20 (7h45)Turquia: BC divulga decisão de política monetária (8h)FGV: IPC-S da 3ª quadrissemana de fevereiro (8h)EUA/Fed de Chicago: índice de atividade nacional de janeiro (10h30)EUA/Deptº do Comércio: 2ª leitura do PIB do 4TRI (10h30)EUA/Deptº do Trabalho: pedidos de auxílio-desemprego da semana até 17/02 (10h30)Receita Federal: Arrecadação deve ser de R$ 250,367 bilhões em janeiro (10h30)EUA: Índice de preços de gastos com consumo (PCE) e Núcleo do PCE (10h30)Receita Federal: Chefe do Centro de Estudos Tributários, Claudemir Malaquias, comenta os números da arrecadação de janeiro (11h)EUA: Presidente do Fed de Atlanta, Raphael Bostic, participa de evento “O papel do Fed no setor bancário” (12h50)EUA/DoE: Estoques de petróleo da semana até 17/02 (13h)BC: Fluxo cambial semanal (14h30)Secex: Balança comercial semanal (15h)EUA: Presidente do Fed de São Francisco, Mary Daly, participa de evento institucional (16h)