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• 2024-08-27 03:39:25

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5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília –Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilNova data de posseA emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.

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Fux defendeu ainda a necessidade de garantir segurança jurídica, que, segundo ele, está não “só na possibilidade de uma lei retroagir, como também na estabilidade do precedente judicial, para que não haja uma loteria jurisprudencial.”

JPMorgan compartilha patentes para incentivar tecnologia de baixo carbonoUE: crise energética evidencia necessidade de investir em energias renováveisO presidente-executivo da mineradora Vale disse nesta quinta-feira que a empresa não está olhando para um “spin-off” (cisão) no curto prazo da unidade de metais básicos, e a empresa disse mais tarde que a unidade precisa ser “transformada” antes que o plano de longa data possa ser executado.

Mas o caso levantou questionamentos acerca de conflitos de interesses, já que o Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe que autoridades invistam “em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por uma decisão ou política governamental” em razão do cargo ocupado e pelo fato de possuírem informação privilegiada.

No início desta semana, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) concordou em aumentar a produção apenas gradualmente, levando os preços do petróleo a máximas de vários anos.

Uma autoridade do departamento não quis dizer quanto tempo o reforço da produção terá permissão para durar.

Ibovespa registra alta, seguindo exterior e agenda política econômicaDestaques da Bolsa: Ações do Banco Inter sobem mais de 5%; Vale avança 3%

. Em HONG KONG, o índice HANG SENG subiu 0,55%, a 24.837 pontos.

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A empresa também comunicou que submeteu à CVM pedido de análise prévia para registro de oferta de certificados de recebíveis imobiliários no montante de até 1,2 bilhão de reais.

JPMorgan compartilha patentes para incentivar tecnologia de baixo carbonoUE: crise energética evidencia necessidade de investir em energias renováveisUm consórcio formado pelas distribuidoras Raízen, Ipiranga e Vibra começa a operar numa nova base de distribuição de combustíveis em Miritituba, no Pará. O objetivo é atender, principalmente, à demanda do setor agrícola por diesel no Norte e no Centro-Oeste do Brasil. O investimento foi de aproximadamente R$ 115 milhões, divididos igualmente entre os participantes.

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