King of Atlantis

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• 2024-07-18 12:10:43

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Advogada e sócia do escritório Mantovani & Bernabé Advogados Associados.

“O labor em condição análoga à escravidão assume uma de suas faces mais cruéis quando se trata de trabalho doméstico. Por óbvio, a trabalhadora desprovida de salário por mais de 30 anos não possui plena liberdade de ir e vir. Não possui condições de romper a relação abusiva de exploração de seu trabalho, pois desprovida de condições mínimas de subsistência longe da residência dos empregadores, sem meios para determinar os rumos de sua própria vida”, escreveu a juíza na decisão em que condenou o casal.

A companhia afirmou não ter recebido nenhuma proposta do Ministério das Minas e Energia relativa à alteração de sua política de preços. “Quaisquer propostas de alteração da política de preços recebidas do acionista controlador serão comunicadas oportunamente ao mercado e conduzidas pelos mecanismos habituais de governança interna da companhia”, indica a nota.

Cenário corporativoGol (GOLL4) – A companhia aérea divulgou sua prévia operacional referente ao mês de março. No período, a oferta total (ASK) da companhia avançou 13,3% em comparação com março de 2022. Além disso, a demanda total (RPK) cresceu 17,7% no terceiro mês deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Já a taxa de ocupação ficou em 82,3% no mês passado, ante 79,5% de março de 2022.

Outro dado local foi o Índice de Preços ao Consumidor-Semanal (IPC-S), da Fundação Getulio Vargas (FGV), que variou 0,52% na segunda quadrissemana de abril de 2023 e acumulou alta de 3,46% nos últimos 12 meses. Nesta apuração, seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação.

“Nós vamos atuar [de forma] diferente em relação ao Cade do que o governo anterior fazia. Nós respeitamos as alegações do Cade, mas temos que nos defender, tanto no caso dos combustíveis, que obrigava a vender refinarias, a nosso ver, indevidamente, sem defesa à altura que o caso merecia, como na questão do gás. Nós vamos argumentar, trabalhar dentro dos canais oficiais normais, trabalhar com o Cade para remediar essa situação”, disse em entrevista coletiva em evento na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

“Esse benefício é apenas para envio de pessoa física para pessoa física, mas vem sendo amplamente utilizado fraudulentamente, para vendas realizadas por empresas estrangeiras”, explicou o órgão em nota à imprensa, na noite desta terça-feira (11) para esclarecer informações divulgadas pela imprensa de que o órgão acabaria com esta isenção específica de imposto.

IndicadoresNos Estados Unidos, o Índice de Preços ao Produtos (IPP) apresentou queda de 0,5% em março ante o mês anterior e atingiu 2,7% na comparação anual, mostrou o Departamento do Trabalho. O núcleo do IPP, por sua vez, registrou queda de 0,1% no terceiro mês do ano, ante previsão de +0,3% das estimativas. No acumulado dos últimos 12 meses, o núcleo do IPP variou +3,4%, exatamente dentro das previsões do mercado.

Dessa forma, o orçamento estabelece metas fiscais não só para o ano seguinte, mas para dois anos à frente. O exterior também ficou no foco do mercado com a China apresentando diversos indicadores relevantes e os Estados Unidos dando sequência ao calendário de balanços.

No Brasil, oito dos 15 locais pesquisados apresentaram taxas negativas com a variação negativa de 0,3% na indústria nacional em janeiro, na série com ajuste sazonal, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado dos últimos 12 meses, o setor industrial recuou 0,2% e sete dos 15 locais pesquisados acompanharam o resultado negativo.

As aquisições devem aumentar a capacidade instalada operacional da Eletrobras em 88,5 megawatts (MW).