lei 13467/2017 comentada

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• 2024-09-03 04:36:12

lei 13467/2017 comentada

O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) variou 0,40% em maio, percentual superior ao apurado no mês anterior, quando o índice variara 0,23%, segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV). Com este resultado, o INCC-M acumula alta de 1,34% no ano e de 6,32% em 12 meses. Em maio de 2022, o índice havia subido 1,49% no mês e acumulava alta de 11,20% em 12 meses.

Já para fazer a consulta de forma facilitada em seu aparelho celular, também é possível fazer o download do app ‘’Meu Imposto de Renda’’ em sua loja de aplicativos. Faça login no app e toque em “Consulta Restituição” na tela inicial. Em seguida preencha os campos indicados com CPF e data de nascimento e selecione o ano em “Exercício”, tocando na seta.

O presidente do BC disse ainda que não vê problemas em que a atuação da autoridade monetária sofra críticas, com as que foram feitas em diversas ocasiões pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O presidente tem direito de entrar em um debate sobre taxa de juros que está acontecendo em vários outros países”, ponderou ao ser perguntado sobre o tema.

O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem realizou a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio.

Outro ponto de atenção do mercado são as negociações para o teto da dívida norte-americana, que corre o risco que aplicar um calote se não for solucionado até o final deste mês. Segundo o presidente da Câmara nos EUA, Kevin McCarthy, a solução para a situação deve ocorrer no final de semana e a aprovação durante a próxima.

Contribuintes que não entregaram a declaração – mas eram obrigados – estão sujeitos a multa de 1% ao mês, calculado sobre o valor do imposto de renda devido, com limite máximo de 20% do valor do imposto de renda. A multa mínima aplicada é de R$ 165,74.

Alpargatas (ALPA4) – A companhia informou ao mercado que recebeu correspondência da MS Alpa Participações Ltda., informando que realizará uma oferta pública voluntária para aquisição de ações da companhia. A Ofertante é controlada pelos atuais controladores da Cambuhy Alpa Holding Ltda. e do Alpa Fundo de Investimento em Ações, entidades que integram o bloco de controle da companhia. Segundo o fato relevante, a oferta pretende adquirir 32 milhões de ações preferenciais da Alpargatas pelo preço de R$ 10,50 por papel, um prêmio de 17,2% em relação ao fechamento de sexta-feira, de R$ 8,96

De acordo com o BC, a norma busca “reduzir a assimetria de informação no acesso a dados e informações utilizadas para subsidiar procedimentos e controles dessas instituições para prevenção de fraudes”. O prazo de implementação da norma é de 1º de novembro de 2023. 

Quinta-feira (25 de maio)

Segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), na segunda quinzena de maio, apenas no Amazonas, Piauí e Alagoas os preços com as alíquotas variáveis eram maiores e, agora, devem ter redução nos valores nas bombas.

A Receita Federal contabilizou, ao final do prazo de entrega das declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023, nessa quarta-feira (31), 41.151.515 documentos apresentados.